DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 476/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08h00min (oito horas) do dia 12/02/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba-MA, em 05 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0402.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$43.727,80 (Quarenta e três mil, setecentos e vinte sete reais e oitenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0402.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$72.546,60 (Setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.'d3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DEWSENV. DA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DEWSENV. DA EDUCAÇAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de Fevereiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0003/2025

OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a seguinte retificação, conforme listado abaixo:

1.DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO:

1ª RETIFICAÇÃO: O objeto relacionado nos documentos elaborados na fase de planejamento, do Termo de Abertura até a Aprovação do ETP.

Onde se lê: Aquisição de Materiais Descartáveis (Copos, colhres, guardanapos, toalhas e etc.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.

Leia-se: Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.

• 2ª RETIFICAÇÃO: O objeto relacionado no documento Aviso de Intenção de Registro de Preços.

Onde se lê: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Materiais Descartáveis (Copos, colheres, guardanapos, toalhas e etc.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.

Leia-se: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.

Anajatuba/MA, em 05 de fevereiro de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025