PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATO Nº 0202.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa R MACEDO SOARES, CNPJ: nº 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no esgotamento/limpeza de fossa de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. VALOR GLOBAL: R$26.989,06 (Vinte e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ROSIVALDO MACEDO SOARES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATO Nº0202.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa R MACEDO SOARES, CNPJ: nº 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no esgotamento/limpeza de fossa de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2025. VALOR GLOBAL: R$4.617,90 (Quatro mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos),PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. ROSIVALDO MACEDO SOARES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATO Nº 0302.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa R MACEDO SOARES, CNPJ: nº 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no esgotamento/limpeza de fossa de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. VALOR GLOBAL: R$42.997,78 (Quarenta e dois mil, novecentos e nove e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MINICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICASIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ROSIVALDO MACEDO SOARES , PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Fevereiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATO Nº0302.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R MACEDO SOARES, CNPJ: nº10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no esgotamento/limpeza de fossa de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. VALOR GLOBAL: R$102.620.00 (Cento e dois mil, seiscentos e vinte reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: PODER EXECUTVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ROSIVALDO MACEDO SOARES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Fevereiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0411.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA, estabelecida na Rua Manoel Rosa Mendonça, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 51.350.698/0001-06, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº 076.512.263-48. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0411.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 57.886,23 (cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) sendo acrescentado 24,92%, ficando o valor de R$ 72.316,01 (setenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e um centavo), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 03/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIO FELIPE SILVA MARTINS. Anajatuba- MA, 03 de fevereiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n°476/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2901.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2901.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, s/n, CEP 65490-000, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 29/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: MOIESES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 29 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração Decreto n° 474/2025.
