CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONTRATO Nº 2801.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa C M DE SOUSA LTDA, CNPJ: 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação visando a execução de serviços da Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS SUB 50 no Município de Anajatuba/MA – Termo de Compromisso nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.318.489,00 (seis milhões, trezentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PORDER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04482 0031 1925 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 04.482.0031.1925.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025


