CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante à Concorrência Eletrônica n° 006/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV- FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA – TERMO DE COMPROMISSO Nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

C M DE SOUSA LTDA CNPJ: 31.291.449/0001-80

ENDEREÇO: VILA MARIANO, Nº 04, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM/MA, CEP: 65.723-000

Lote 1

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução dos serviços da Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS SUB 50 no Município de Anajatuba/MA – Termo de Compromisso nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA.Descrição Comprador1 - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando execução dos serviços da Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS SUB 50 no Município de Anajatuba/MA – Termo de Compromisso nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução dos serviços da Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS SUB 50 no Município de Anajatuba/MA – Termo de Compromisso nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA.1,00Serviço 6.318.489,006.318.489,00 TOTAL DO VENCEDOR: R$ 6.318.489,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 6.318.489,00 (Seis milhões, trezentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, 23 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 0601.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.350.483/0001-27. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.543,02 (um milhão, sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 06 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 2301.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ:25.057.844/0001-08. OBJETO: no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$ 77.698,48 (Setenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES. PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 26 de Janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0905.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0905.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA, estabelecida na Rua Benjamim Moura, nº 270, Altos, CEP: 60822-480, Fortaleza - CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 47.048.266/0001-78, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALEX DE CARVALHO NUNES, inscrito no CPF nº 6339.222.408-10. OBJETO: o presente termo tem por objeto o aditivo de quantidade do contrato original em até 25% a contar data de 20 de janeiro de 2026; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 545.428,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e oito reais) sendo acrescentado 24,82%, ficando o valor de R$ 680.586,00 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Alex De Carvalho Nunes. Anajatuba- MA, 20 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - DECRETO N° 476/2025