DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 476/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Delimitação da Linha de Preamar Média (LPM) a partir de levantamentos maregráficos e topográficos de precisão para o município de Anajatuba - MA, e organização do banco de dados documental relativo às dominialidades consolidadas na orla dos campos com o continente e na orla marítima, com foco especial sobre a ocorrência de Terras de Sesmaria, de interesse desta Administração Municipal, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08h29min (oito horas e vinte e nove minutos) do dia 02/02/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba-MA, em 23 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.01.001/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de suplemento alimentar enteral para atender demanda judicial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 274.530,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a NUTRIXX SUPLEMENTOS SAO LUIS LTDA inscrita no CNPJ nº 60.499.434/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). EVERALDO ROCHA RAMOS, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.1Peptamen Junior Sistema Fechado. Especificações: Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral com 100% proteína hidrolisada do soro de leite do total de proteínas, normocalórica (1.0 kcal/mL), com 66% de TCM do total de lipídeos. Desenvolvida especialmente para crianças de 4 a 10 anos em estado crítico, com intolerância gastrintestinal ou dificuldades na absorção de proteínas intactas. Oferece suporte nutricional completo, promovendo o crescimento saudável e melhorando a tolerância gastrintestinal. Formato: Sistema fechado em embalagem de 500mL – FRASCO COM 500 ML.FRASCONESTLE675R$ 140,00R$ 94.500,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.2Peptamen Junior Sistema Fechado. Especificações: Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral com 100% proteína hidrolisada do soro de leite do total de proteínas, normocalórica (1.0 kcal/mL), com 66% de TCM do total de lipídeos. Desenvolvida especialmente para crianças de 4 a 10 anos em estado crítico, com intolerância gastrintestinal ou dificuldades na absorção de proteínas intactas. Oferece suporte nutricional completo, promovendo o crescimento saudável e melhorando a tolerância gastrintestinal. Formato: Sistema fechado em embalagem de 500mL – FRASCO COM 500 ML.FRASCONESTLE225R$ 140,00R$ 31.500,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3Aptamil Premium 2 ,800g, DANONE (6-12 meses). Especificações: Aptamil Premium 2 é uma fórmula infantil para bebês de 6 a 12 meses. Contém prebióticos, DHA e ARA e inclui nucleotídeos. Contém lactose, e não contém glúten. - LATA COM 800 GRAMAS.LATANESTLE80R$ 95,00R$ 7.600,004Aptamil Premium 3 ,800g, DANONE (1-3 anos). Especificações: Aptamil Premium 3 é uma fórmula infantil para crianças de 1 a 3 anos. Contém prebióticos, DHA e ARA e inclui nucleotídeos. Contém lactose, e não contém glúten. - LATA COM 800 GRAMAS.LATANESTLE90R$ 88,00R$ 7.920,007Infatrini Pó 400g Danone. Especificações: O Infatrini é uma fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Com ARA e DHA e prebióticos. – LATA COM 400 GRAMAS.LATANESTLE120R$ 130,00R$ 15.600,008Isosource 1.5, 1000ml, Nestlé. Especificações: fórmula nutricionalmente completa, ideal para quem necessita de uma ingestão calórica elevada e precisa de suporte em sua alimentação; Altamente digestiva e facilmente absorvívelTeor Calórico: 1.5kcal/ml; Fórmula normoproteica. - CAIXA COM 1 LITRO.CAIXANESTLE400R$ 41,00R$ 16.400,009Nan Comfor 1, 800G (0-6 meses). Especificações: NAN Comfor 1 é uma fórmula infantil destinada a lactentes de 0 a 6 meses de idade, com Prebióticos, 2'-FL, DHA, ARA e Nucleotídeos. Informações nutricionais (por 100g): 468 kcal, 13g de proteínas, 54g de carboidratos, 21g de gorduras totais (5,7g saturadas, 0g trans), além de nutrientes como ferro, cálcio e vitaminas A D e C.LATANESTLE100R$ 74,00R$ 7.400,0010Nan Comfor 2, 800G (6-12 meses). Especificações: NAN Comfor 2 é uma fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses de idade, com Prebióticos, 2'-FL, DHA, ARA e Nucleotídeos.LATANESTLE120R$ 87,00R$ 10.440,0012Nestogeno 1 (0-6meses), 800g. Especificações: A Nestogeno 1 é uma fórmula infantil indicada para lactentes de 0 a 6 meses de idade, enriquecida com prebióticos que auxiliam na saúde intestinal dos bebês. Contém Soro de leite desmineralizado, leite desnatado, maltodextrina, oleína de palma, galacto-oligossacarídeos, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, fruto-oligossacarídeos, vitaminas e minerais. – LATA COM 800 GRAMAS.LATANESTLE80R$ 63,00R$ 5.040,0013Nestogeno 2 (6-12meses), 800g. Especificações: Nestogeno 2 é uma fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses de idade com prebióticos. Rica em probióticos, a fórmula oferece uma fonte de proteína, óleos vegetais, maltodextrina, vitaminas, minerais e ferro – LATA COM 800 GRAMAS.LATANESTLE90R$ 61,00R$ 5.490,0014Nestonutri 1, 800g (1-3 anos). Especificações: Nestonutri é uma fórmula infantil de primeira infância desenvolvida especialmente para crianças de 1 a 3 anos. - LATA COM 800 GRAMAS.LATANESTLE80R$ 68,00R$ 5.440,0015Nutrison Energy Multi Fiber Danone 1,5 kcal/l, 1 litro. Especificações: O Nutrison Energy MF é uma fórmula para nutrição enteral (via sonda) hipercalórica, formulada com nutrientes para auxiliar a dieta nutricional de pessoas com restrições alimentares. Contém mix de proteínas e fibras, que auxiliam no funcionamento intestinal. – CAIXA COM 1 LITRO.CAIXANESTLE1.200R$ 56,00R$ 67.200,00VALOR TOTAL: R$ 274.530,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta Reais).

Anajatuba/MA, 22 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.01.002/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de suplemento alimentar enteral para atender demanda judicial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.040,00 (Vinte e Seis Mil e Quarenta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a BIOLIFE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ nº 30.008.165/0001-70. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). IVONE LIMA CRUZ, pelo detentor do Registro de Preços.GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)11Neo Advance 400g, DANONE. Especificações: Suplemento infantil a base de aminoácidos livres para crianças de 1 a 10 anos. Alto teor de Ferro, Zinco, Vitaminas C, D e B12. Fonte de Cálcio. Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. – LATA COM 400 GRAMAS.LATANEO ADVANCE 400G

(DANONE)120R$ 217,00R$ 26.040,00VALOR TOTAL: R$ 26.040,00 (Vinte e Seis Mil e Quarenta Reais).

Anajatuba/MA, 22 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.01.003/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de gás oxigênio, equipamentos e cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 946.458,00 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a M E S XAVIER LTDA inscrita no CNPJ nº 51.766.843/0001-34. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA SOUSA XAVIER, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.1Oxigênio Puro Medicinal para fins Terapêuticos. Especificações: Símbolo O2, forma gasosa, grau de pureza mínimo 99,5%; inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; produto conforme resoluções atuais da ANVISA – RECARGA DE CILINDRO COM 1m3 (um metro cúbico)RECARGAGÁS NEW675R$ 96,50R$ 65.137,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.2Oxigênio Puro Medicinal para fins Terapêuticos. Especificações: Símbolo O2, forma gasosa, grau de pureza mínimo 99,5%; inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; produto conforme resoluções atuais da ANVISA – RECARGA DE CILINDRO COM 1m3 (um metro cúbico)RECARGAGÁS NEW225R$ 96,50R$ 21.712,50COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.1Oxigênio Puro Medicinal para fins Terapêuticos. Especificações: Símbolo O2, forma gasosa, grau de pureza mínimo 99,5%; inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; produto conforme resoluções atuais da ANVISA – RECARGA DE CILINDRO COM 3m3 (três metros cúbicos)RECARGAGÁS NEW675R$ 86,50R$ 58.387,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.2Oxigênio Puro Medicinal para fins Terapêuticos. Especificações: Símbolo O2, forma gasosa, grau de pureza mínimo 99,5%; inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; produto conforme resoluções atuais da ANVISA – RECARGA DE CILINDRO COM 3m3 (três metros cúbicos)RECARGAGÁS NEW225R$ 86,50R$ 19.462,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.2Oxigênio Puro Medicinal para fins Terapêuticos. Especificações: Símbolo O2, forma gasosa, grau de pureza mínimo 99,5%; inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; produto conforme resoluções atuais da ANVISA – RECARGA DE CILINDRO COM 10m3 (dez metros cúbicos)RECARGAGÁS NEW400R$ 280,00R$ 112.000,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.1Regulador de Pressão para Oxigênio com Fluxômetro. Especificações: Válvula Reguladora Oxigênio com Fluxômetro para Cilindro de oxigênio; Manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2; Pressão fixa de 3,5 Kgf/cm2; Entrada com filtro em bronze sintetizado; Válvula de segurança; Fluxômetro com escala de 0 a 15 litros no Fluxômetro; Corpo em latão cromado; Conexões de entrada e saída em latão cromado; saída do gás calibrado: 3,5 + 0,3Kgf/cm²; Conexão de entrada ABNT 218-1 Oxigênio; Conexão de Saida Rosca Direita 9/16.UNIDADEAFERISOLDA375R$ 920,00R$ 345.000,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.2Regulador de Pressão para Oxigênio com Fluxômetro. Especificações: Válvula Reguladora Oxigênio com Fluxômetro para Cilindro de oxigênio; Manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2; Pressão fixa de 3,5 Kgf/cm2; Entrada com filtro em bronze sintetizado; Válvula de segurança; Fluxômetro com escala de 0 a 15 litros no Fluxômetro; Corpo em latão cromado; Conexões de entrada e saída em latão cromado; saída do gás calibrado: 3,5 + 0,3Kgf/cm²; Conexão de entrada ABNT 218-1 Oxigênio; Conexão de Saida Rosca Direita 9/16.UNIDADEAFERISOLDA125R$ 920,00R$ 115.000,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5.1Umidificador para Oxigênio Frasco com 250ml. Especificações: Produto para uso médico-hospitalar projetado para uso em gasoterapia; Frasco em polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade para 250ml, tubo com borbulhador para permitir o arraste das partículas; copo translúcido com indicação de nível mínimo e máximo; conexão de entrada do umidificador conforme Norma ABNT NBR – 11906; Tampa polipropileno (PP), bico poliamida (PA); kit borbulhador polipropileno (PP) e tubo em polietileno (PE); Pressão de trabalho: 3,5 a 6,0 kgf/cm² (pressão recomendada); umidificador com frasco plástico de 250 ml,; Anvisa: (RMS) 8067704001.UNIDADEAFERISOLDA375R$ 204,00R$ 76.500,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5.2Umidificador para Oxigênio Frasco com 250ml. Especificações: Produto para uso médico-hospitalar projetado para uso em gasoterapia; Frasco em polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade para 250ml, tubo com borbulhador para permitir o arraste das partículas; copo translúcido com indicação de nível mínimo e máximo; conexão de entrada do umidificador conforme Norma ABNT NBR – 11906; Tampa polipropileno (PP), bico poliamida (PA); kit borbulhador polipropileno (PP) e tubo em polietileno (PE); Pressão de trabalho: 3,5 a 6,0 kgf/cm² (pressão recomendada); umidificador com frasco plástico de 250 ml,; Anvisa: (RMS) 8067704001.UNIDADEAFERISOLDA125R$ 204,00R$ 25.500,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6Cilindro de Oxigênio Medicinal de Alta Pressão 50l /10m3. Especificações: Cilindro de Oxigênio Medicinal com capacidade hidráulica: 50L / 10 metros cúbicos (m3); Pressão de serviço: 200bar; Altura: 1500mm; Diâmetro externo: 229mm; Válvula com conexão de saída W 21.8 x 1.1/4” DIN 477-1 Rosca Direita Externa; código ABNT: 218-1; Peso: 58kg; Cor verde; Cilindro vazio;.UNIDADEGALZER10R$ 5.035,00R$ 50.350,007Cilindro de Oxigênio Medicinal de Alta Pressão 20l /3m3. Especificações: Cilindro de Oxigênio Medicinal com capacidade hidráulica: 20L / 03 metros cúbicos (m3); Pressão de serviço: 200bar; Altura: 750mm; Diâmetro externo: 229mm; Válvula com conexão de saída W 21.8 x 1.1/4” DIN 477-1 Rosca Direita Externa, código ABNT: 218-1; Peso: 28kg; Cor verde; Cilindro vazio.UNIDADEGALZER8R$ 3.888,00R$ 31.104,008Cilindro de Oxigênio Medicinal de Alta Pressão 7l /1m3. Especificações: Cilindro de Oxigênio Medicinal com capacidade hidráulica: 7l / 01 metro cúbico (m3); Pressão de serviço: 150bar; Altura: 470mm; Diâmetro externo: 150mm; Válvula com conexão de saída W 21.8 x 1.1/4” DIN 477-1 Rosca Direita Externa, código ABNT: 218-1; Peso: 11,5kg; Cor verde; Cilindro vazio.UNIDADEGALZER8R$ 2.638,00R$ 21.104,009Tubo Hospitalar em Silicone 204 para Oxigênio. Especificações: O tubo de silicone 204 é componente essencial utilizado em ambientes hospitalares para o transporte de oxigênio e aspiração de fluidos; Diâmetro Interno: 6mm, Diâmetro Externo: 12mm, Espessura da Parede: 3mm; Referência: Tubo 204; Tubo deve ser devidamente registrado na ANVISA e seguir as determinações da certificação ISO 9001. – ROLO COM 15 METROS.ROLOGALZER50R$ 104,00R$ 5.200,00VALOR TOTAL: R$ 946.458,00 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais).

Anajatuba/MA, 22 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.01.004/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de gás oxigênio, equipamentos e cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 272.400,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a A G DA CRUZ LTDA inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANTÔNIA GEOVANDA DA CRUZ, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.1Oxigênio Puro Medicinal para fins Terapêuticos. Especificações: Símbolo O2, forma gasosa, grau de pureza mínimo 99,5%; inodoro, insipido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; produto conforme resoluções atuais da ANVISA – RECARGA DE CILINDRO COM 10m3 (dez metros cúbicos)RECARGAAIR LIQUIDE BRASIL1200R$ 227,00R$ 272.400,00VALOR TOTAL: R$ 272.400,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).

Anajatuba/MA, 22 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.01.006/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no esgotamento/limpeza de fossa de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 398.062,98 (trezentos e noventa e oito mil, sessenta e dois reais, noventa e oito centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a R MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ nº10.680.662/0001-03. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ROSIVALDO MACEDO SOARES, pelo detentor do Registro de Preços.RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)Lote 1SERVIÇO DE ESGOTAMENTO/LIMPEZA DE FOSSA - O serviço consiste na remoção dos resíduos de esgoto acumulados em fossa, por empresa licenciada pelos órgãos reguladores; feito por caminhão limpa fossa vedado, por meio sucção do material orgânico com uma bomba de auto vácuo; o serviço terá como unidade de medida o m3 (metro cúbico) de material/dejetos recolhidos do interior da fossa; descarte do material/dejetos em local adequado e autorizado e inteira responsabilidade da contratada.M3-3.879R$ 102,62R$ 398.062,98VALOR TOTAL: R$ 398.062,98 (trezentos e noventa e oito mil, sessenta e dois reais, noventa e oito centavos)Anajatuba/MA, 23 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 2101.006/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 276.900,48 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos reais e quarenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 23 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1604.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1604.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA, estabelecida na Rua Manoel Rosa Mendonça, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 51.350.698/0001-06, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº 076.512.263-48. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1604.001/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: : O objeto contratual originário no valor de R$ 102.741,12 (cento e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e doze centavos) sendo acrescentado 24,93%, ficando o valor de R$ 128.357,73 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 23/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: MARIO FELIPE SILVA MARTINS. Anajatuba - MA, 23 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n°476/2025