PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025
CONTRATO Nº 0801.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A L G OLIVEIRA, CNPJ: nº51.031.246/0001-61. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA,. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: R$ 109.615,83 (cento e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025
CONTRATO Nº 0801.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A L G OLIVEIRA, CNPJ: nº51.031.246/0001-61. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.182,94 (cento e doze mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
CONTRATO Nº 0901.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para banda de Música Municipal Professor José Daniel Neves para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,80 (dezoito mil, oitocentos reais e oitenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 – Secretaria Municipal de Administração-SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. PAULO SERGIO RORIZ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
CONTRATO Nº 0901.007/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa L E SOUSA ARRUDA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para banda de Música Municipal Professor José Daniel Neves para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$ 14.195,99 (Quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 – Secretaria Municipal de Administração-SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LUAN EMISSAEL SOUSA ARRUDA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0901.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, s/n, CEP 65490-000, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 09/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MOIESES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 09 de janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 644/2025.
