O Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca a empresa IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.116.646/0001-60, com sede na Rua Benildes Nina, nº 319, Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada por IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Maranhão, sob o n°. 8853 e no CPF sob o n°. 956.058.513-49, para assinatura do contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Anajatuba/MA, 08 de janeiro de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca a empresa IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.116.646/0001-60, com sede na Rua Benildes Nina, nº 319, Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada por IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Maranhão, sob o n°. 8853 e no CPF sob o n°. 956.058.513-49, para assinatura do contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Anajatuba/MA, 08 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a empresa IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.116.646/0001-60, com sede na Rua Benildes Nina, nº 319, Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada por IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Maranhão, sob o n°. 8853 e no CPF sob o n°. 956.058.513-49, para assinatura do contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Anajatuba/MA, 08 de janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa Eletrônica nº 029/2025 que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumento musicais para a Banda de Música Municipal Professor José Daniel Neves para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 029/2025, em favor das empresas: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0001-67 localizada na RUA 1.136, Nº 644, QD 244, LT 18, SALA 01, SETOR MARISTA, GOIANIA/GO, CEP: 74.180-150 pelo valor global de R$ 18.800,80 (Dezoito mil, oitocentos reais e oitenta centavos); ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68 localizada na RUA CORONEL CATÃO, Nº 399, CENTRO, ITAPECURU-MIRIM/MA, CEP: 65.485-000 pelo valor global de R$ 8.554,32 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e; L E SOUSA ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.224.663/0001-86 localizada na RUA S/D.066/AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE, A, Nº 131, COHAB ANIL III, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65.051-210 pelo valor global de R$ R$ 14.195,99 (Quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos, perfazendo o valor global de R$ 41.551,11 (Quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos). Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras comprovaram que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhidas por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentarem o menor preço dentre as empresas participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município-DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, em 09 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025