DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 476/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de equipamentos e ferramentas para uso em oficina mecânica e manutenção veicular, visando atender as demandas de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pertencentes a prefeitura de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 07h59min (Sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16/01/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba-MA, em 08 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 476/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos alimentares destinados à alimentação e suplementação nutricional de bovinos/equinos/muares/asininos de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 07h59min (Sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16/01/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba-MA, em 08 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 27/01/2026 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico:https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba-MA, em 08 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.001/2021: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3012.001/2021, que entre si celebram SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA - MA E O BANCO BRADESCO S/A, com sede na cidade de Deus, S/N, Bairro Vila Yara, município de Osasco-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, neste ato representado por seus representantes legais a Sra. DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI, inscrita no CPF sob o n° 899.877.795-34 e a Sra. ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 294.021.648-71. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar data de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO 23/12/2025; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através do SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.555.345/0001-25, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A; ASSINATURAS: p/ Contratante: IGO MARINHO BORGES – Diretora Presidente do SAAE; Contratado: a Sra. DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI E A ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA.