PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 2611.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DENTECK LTDA, CNPJ: nº11.319.557/0011-88. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) empresa de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. VALOR GLOBAL: R$436.330,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e trinta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. PAULO RICARDO ARTUS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 Dezembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1508.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1508.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa BARBOSA & SILVA LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, N° 10. CEP: 65490-000 Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.039.555/0001-01, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, inscrito no CPF nº 940.206.983-68. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1508.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 102.639,60 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 25.659,09 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), ficando assim o valor global do contrato de R$ 128.298,69 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/12/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA & SILVA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: LUIS VANDO BARBOSA LIMA. Anajatuba- MA, 02 de dezembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.002/2021: Quinto Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 2503.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 3 (três) meses a vigência do contrato de nº 2503.002/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 30/09/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 30 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº476/2025

RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.003/2021: Quinto Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 2503.003/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 3 (três) meses a vigência do contrato de nº 2503.003/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/09/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 30 de setembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2504.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2504.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa BARBOSA & SILVA LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, N° 10. CEP: 65490-000 Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.039.555/0001-01, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, inscrito no CPF nº 940.206.983-68. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1508.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 150.240,00 (cento e cinquenta mil e duzentos e quarenta reais). Sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 37.560,00 (trinta e sete mil e quinhentos e sessenta reais), ficando assim o valor global do contrato de R$ 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/12/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA & SILVA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: LUIS VANDO BARBOSA LIMA. Anajatuba- MA, 02 de dezembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2603.003/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2603.003/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa BARBOSA & SILVA LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, N° 10. CEP: 65490-000 Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.039.555/0001-01, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, inscrito no CPF nº 940.206.983-68. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 2603.003/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 50.000,40 (cinquenta mil reais e quarenta centavo). Sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 12.500,01 (doze mil, quinhentos reais e um centavo), ficando assim o valor global do contrato de R$ 62.500,41 (sessenta e dois mil, quinhentos reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/12/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA & SILVA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: LUIS VANDO BARBOSA LIMA. Anajatuba- MA, 02 de dezembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025