PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.11.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para proposta mais vantajosa visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) empresa de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 598.230,00 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Trinta Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.2AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 9.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO23R$ 2.750,00R$ 63.250,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.1AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO67R$ 2.498,00R$ 167.366,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.2AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO23R$ 2.498,00R$ 57.454,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.2AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO28R$ 4.500,00R$ 126.000,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.2AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO22R$ 5.600,00R$ 123.200,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5.2AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO8R$ 7.620,00R$ 60.960,00VALOR TOTAL: R$ 598.230,00 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Trinta Reais).
Anajatuba/MA, 22 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.11.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para proposta mais vantajosa visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) empresa de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 909.229,00 (Novecentos e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a DENTECK LTDA inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0011-88. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). PAULO RICARDO ARTUS, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.1AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 9.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO67R$ 2.520,00R$ 168.840,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.1AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO82R$ 3.936,00R$ 322.752,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.1AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO63R$ 4.499,00R$ 283.437,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5.1AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTUS, COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CICLO FRIO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A, GÁS ECOLÓGICO R32, SERPENTINA DE COBRE, CONTROLE REMOTO ILUMINADO, MODO AUTO LIMPEZA, DISPLAY DIGITAL, MONOFÁSICO, VOLTAGEM 220V, VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO 3 E GARANTIA MÍNIMA 1 ANOS. COM INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO.UNDAGRATTO22R$ 6.100,00R$ 134.200,00VALOR TOTAL: R$ 909.229,00 (Novecentos e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais).
Anajatuba/MA, 22 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 021/2025
CONTRATO Nº 1811.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A. B. LOPES, CNPJ: 28.037.730/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem/hotelaria, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. VALOR GLOBAL: R$ 63.460,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADRIANO BARROS LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto N° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 012/2025
CONTRATO Nº 2411.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº25.204.078/0001-59. OBJETO: contratação de fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. VALOR GLOBAL: 85.916,95 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 50202114 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PSB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 24 de Novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2025
CONTRATO Nº 2411.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.794.695/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, utilitários, pesados, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. VALOR GLOBAL: R$ 67.095,84 (sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 24 de novembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato 0810.001/2021, Oriundo do Processo Administrativo n° 2021.03.09.0004/2021, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 476/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.65 da Lei n° 8.666, de 1993, determina o apostilamento ao Contrato nº 0810.001/2021, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA , conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de Sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de sistema de gestão escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação. Anajatuba – MA, 24 de novembro de 2025.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1911.007/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1911.007/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASIL ESCOLAR LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º41.483.470/0001-30, localizada na Rua Luis Domingues, 646, Centro, CEP: 65200-000, Pinheiro - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, LEONICE COSTA ABREU, C.P.F. n.º 124.809.243-00. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 19 de novembro de 2025; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 26.753,30 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 19/11/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BRASIL ESCOLAR LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: LEONICE COSTA ABREU. Anajatuba- MA, 24 de novembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
