DISPENSA ELETRÔNICA nº 015/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante à Dispensa Eletrônica n° 015/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de especializada mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em assessoria técnica para a operacionalidade da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, de interesse da Prefeitura de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de especializada mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em assessoria técnica para a operacionalidade da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração,de interesse da Prefeitura de Anajatuba/MADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de especializada mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em assessoria técnica para a operacionalidade da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração,de interesse da Prefeitura de Anajatuba/MA01Serviço

10.030,3810.030,38VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 10.030,38 (Dez mil e trinta reais trinta e oito centavos).

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, de 23 outubro de 2025. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº022/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°022/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação do projeto cinema itinerante do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 022/2025, em favor das empresas:

RESUMO:

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaJ MARINHO CORDEIRO LTDA - 18.407.447/0001-45 - joeltonmearim@hotmail.com - (98) 98410-5271R$32.231,02R$32.225,00R$6,02 Proveito ( 0,02% )TOTAISR$32.231,02R$32.225,00R$6,02 Proveito ( 0,02% )

DETALHES:

Fornecedor: J MARINHO CORDEIRO LTDA - CPF/CNPJ: 18.407.447/0001-45Lote 1Data/Hora da Homologação - 28/10/2025 16:54:36TELA DE PROJEÇÃO ELE-TRICA ◊ 150 polegadas ◊ Dimensões aproximadas 3,05m x 2,29m - Enrolamen-to acionamento através de controle remoto sem fio, 220 volts. Referência: TELAS CSR, TE-LAS TAHITI, TELAS NAR-DELLI, SIMILAR OU SUPERI-OR.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTELA DE PROJEÇÃO ELE-TRICA ◊ 150 polegadas ◊ Dimensões aproximadas 3,05m x 2,29m - Enrolamen-to acionamento através de controle remoto sem fio, 220 volts. Referência: TELAS CSR, TE-LAS TAHITI, TELAS NAR-DELLI, SIMILAR OU SUPERI-OR.

1,00

UNID

5.998,00

5.998,00Marca: Telas TahitiFabricante: Telas TahitiModelo: Telas TahitiLote 2Data/Hora da Homologação - 28/10/2025 16:54:36PROJETOR / DATA SHOW ◊ Resolução - XGA (1024x768) ◊ Brilho Mínimo - 3000 Lú-mens ◊ Conexões Mínimas - 1 HDMI - 2 D-Sub 15 pinos - 1 RCA - 2 Entradas Stereo mini - 1 Saída - Stereo mini - 1 RS-232C - 1 USB tipo B (para atualizar o firmware) ◊ Tamanho da tela - 30" até 350" ◊ Proporções - 4:3 Nativo ◊ Vida útil da lâmpada - Mo-do ECO: Até 12.000 horas; Modo Normal: Até 6.000 ho- ras ◊ Sistema de projeção - 3LCD ◊ Tipos de projeção - Frontal / traseiro / teto ◊ Voltagem – Bivolt Referência: EPSON, SIMILAR OU SUPERIORDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROJETOR / DATA SHOW ◊ Resolução - XGA (1024x768) ◊ Brilho Mínimo - 3000 Lú-mens ◊ Conexões Mínimas - 1 HDMI - 2 D-Sub 15 pinos - 1 RCA - 2 Entradas Stereo mini - 1 Saída - Stereo mini - 1

RS-232C - 1 USB tipo B (para atualizar o firmware) ◊ Tamanho da tela - 30" até 350" ◊ Proporções - 4:3 Nativo ◊ Vida útil da lâmpada - Mo-do ECO: Até 12.000 horas; Modo Normal: Até 6.000 ho-ras ◊ Sistema de projeção - 3LCD ◊ Tipos de projeção - Frontal / traseiro / teto ◊ Voltagem Bivolt Referência: EPSON, SIMILAR OU SUPERIOR

1,00

UNID

4.299,00

4.299,00Marca: EPSONFabricante: EPSONModelo: EPSONLote 3Data/Hora da Homologação - 28/10/2025 16:54:36CÂMERA FOTOGRÁFICA: Sensibilidade ISO: Foto: 100-40000 (Exp. até 102400) | Vídeo: FHD100-25600 (Exp. até 102400) | 4K100-12800 (Exp. Até 102400) Saída HDMI: Sim Cartão de Memória: 1x SD | SDHC | SDXC (Compatível com UHS-I) Flash Pop- Up: Sim Sistema de Foco Automáti-co: Dual Pixel CMOS AF Ponto de Foco: 9 pontos de AF, sendo o ponto central do tipo cruzado.

Visor: Visor Óptico Tela LCD: 3,0" | 1.040.000 pontos Tela Articula | Sensível ao toque: Tela LCD Conexões Sem Fio: Wi-Fi 2.4GHz | Bluetooth Bateria: LP-E17 Corpo 18-55mm f/3.5-5.6 IS II + Lente EF 85mm Fotos por Segundo: Até 5 fps Referência: EOS Rebel T7

+ Lente EF-S 18-55mm; SIMI-LAR OU SUPERIORDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÂMERA FOTOGRÁFICA: Sensibilidade ISO: Foto: 100-40000 (Exp. até 102400) | Vídeo: FHD100-25600 (Exp. até 102400) | 4K100-12800 (Exp.

Até 102400) Saída HDMI: Sim Cartão de Memória: 1x SD | SDHC | SDXC (Compatível com UHS-I) Flash Pop-Up: Sim Sistema de Foco Automáti-co: Dual Pixel CMOS AF Ponto de Foco: 9 pontos de AF, sendo o ponto central do tipo cruzado. Visor: Visor Óptico Tela LCD: 3,0" | 1.040.000 pontos Tela Articula | Sensível ao toque: Tela LCD Conexões Sem Fio: Wi-Fi 2.4GHz | Bluetooth Bateria: LP-E17 Corpo

18-55mm f/3.5-5.6 IS II + Lente EF 85mm Fotos por Segundo: Até 5 fps Referência: EOS Rebel T7 + Lente EF-S 18-55mm; SIMI-LAR OU SUPERIOR

1,00

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6.200,00

6.200,00Marca: CânonFabricante: CânonModelo: CânonLote 4Data/Hora da Homologação - 28/10/2025 16:54:36NOTEBOOK ◊ Processador Core i5 ◊ Memória 8GB RAM ◊ Armazenamento 512GB SSD ◊ Tela 15,6 Full HD 144Hz ◊ Sistema Operacional Win-dows 11. Referência: Dell Inspiron I15-I120K-A15P; SIMILAR OU SUPERIOR.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalNOTEBOOK ◊ Processador Core i5 ◊ Memória 8GB RAM ◊ Armazenamento 512GB SSD ◊ Tela 15,6” Full HD 144Hz ◊ Sistema Operacional Win-dows 11. Referência: Dell Inspiron I15-I120K-A15P; SIMILAR OU SUPERIOR.

1,00

UND

4.650,00

4.650,00Marca: DellFabricante: DellModelo: DellLote 5Data/Hora da Homologação - 28/10/2025 16:54:36TRELIÇAS KIT TRAVE BOX TRUSS ◊ Material: Aço CARBONO ◊ Tratamento: Zincagem ◊ Componente: ◊ 4 PEÇAS DE 1,5M ◊ 4 PEÇAS DE 1M ◊ 2 BASES 70x70 ◊ MEDIDAS EXTERNAS 3,00 X 4,00 ◊ PEÇAS COM FACE LATE-RAL, NÃO NESSECITA CUBO ACOMPANHA PARAFUSOS E PORCAS REFERÊNCIA: DJ Q20 BOX TRUSS; SIMILAR OU SUPE-RIORDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRELIÇAS KIT TRAVE BOX TRUSS ◊ Material: Aço CARBONO ◊

Tratamento: Zincagem ◊ Componente: ◊ 4 PEÇAS DE 1,5M ◊ 4 PEÇAS DE 1M ◊ 2 BASES 70x70 ◊ MEDIDAS EXTERNAS 3,00 X 4,00 ◊ PEÇAS COM FACE LATE-RAL, NÃO NESSECITA CUBO ACOMPANHA PARAFUSOS E PORCAS REFERÊNCIA: DJ Q20 BOX TRUSS; SIMILAR OU SUPE-RIOR

1,00

KIT

3.410,00

3.410,00Marca: DJ Q20 BOX TRUSSFabricante: DJ Q20 BOX TRUSSModelo: DJ Q20 BOX TRUSSLote 6Data/Hora da Homologação - 28/10/2025 16:54:36KIT CAIXA DE SOM ATIVA AMPLIFICADA + PEDESTAL ◊ A caixa deve possuir recur-sos extras como: player digi-tal com entrada para USB e SD card, Bluetooth. ◊ Entradas para de Microfone / Inst. balanceada com contro-le de volume independente; ◊ Entrada Auxiliar RCA L/R; ◊ Entrada P2 L/R; ◊ Saída de Linha Balanceada (Line Out); ◊ Controle de graves e agudos para MIC e MASTER; ◊ Voltagem: 110/220 V (Bivolt Automatico); ◊ Potência Mínima: 700W RMS; ◊ Auto-falante: Mínimo de 10” REFEREÊNCIA: ASX, KSR, WLADMAN, TUMAN PRO, SIMILAR OU SUPERIORDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT CAIXA DE SOM ATIVA AMPLIFICADA + PEDESTAL ◊ A caixa deve

possuir recur-sos extras como: player digi-tal com entrada para USB e SD card, Bluetooth. ◊ Entradas para de Microfone / Inst. balanceada com contro-le de volume independente; ◊ Entrada Auxiliar RCA L/R; ◊ Entrada P2 L/R; ◊ Saída de Linha Balanceada (Line Out); ◊ Controle de graves e agudos para MIC e MASTER; ◊ Voltagem: 110/220 V (Bivolt Automatico); ◊ Potência Mínima: 700W RMS; ◊ Auto-falante: Mínimo de 10 REFEREÊNCIA: ASX, KSR, WLADMAN, TUMAN PRO, SIMILAR OU SUPERIOR

2,00

KIT

3.834,00

7.668,00Marca: ASXFabricante: ASXModelo: ASX

Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras comprovaram que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021.

ANAJATUBA/MA, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 2810.004/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 368.790,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025