PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 119.515,07 (Cento e Dezenove Mil e Quinhentos e Quinze Reais e Sete Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ nº 00.175.188/0001-09. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ALMIR FRANCISCO DUTRA FILHO, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.1Fotopolimerizador, Bivolt. Especificações: Caneta aplicadora (unidade principal), ponteira de polimerização, protetor ocular; Fonte de alimentação; Ponteira de clareamento 1 dente e 3 dentes; Display digital; Corpo confeccionado em ABS injetado; Ponteira de polimerização com giro de 360°, fabricada em fibra ótica orientada e autoclavável a 134°C; Radiômetro interno automático; 3 modos de uso: Rampa, Pulsado e Contínuo; Temporizador para polimerização e clareamento: 5, 10, e 20 e 40 segundos, com bip a cada 5 segundos e no final da operação; Sistema de economia de energia, desligando o equipamento após ficar mais de 2 minutos sem ser utilizado; Pode ser usado com fio ou sem fio; Clareamento e Polimerização: 1250mW/cm²; Função Ortho: 1700mW/cm²; Tipo de lâmpada: LED; Comprimento de onda de luz: 420nm a 480nm; Bateria da caneta: 3,7V – 1400mA; Garantia: 1 ano.UNDSchuster15R$ 2.204,68R$ 33.070,20COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.2Fotopolimerizador, Bivolt. Especificações: Caneta aplicadora (unidade principal), ponteira de polimerização, protetor ocular; Fonte de alimentação; Ponteira de clareamento 1 dente e 3 dentes; Display digital; Corpo confeccionado em ABS injetado; Ponteira de polimerização com giro de 360°, fabricada em fibra ótica orientada e autoclavável a 134°C; Radiômetro interno automático; 3 modos de uso: Rampa, Pulsado e Contínuo; Temporizador para polimerização e clareamento: 5, 10, e 20 e 40 segundos, com bip a cada 5 segundos e no final da operação; Sistema de economia de energia, desligando o equipamento após ficar mais de 2 minutos sem ser utilizado; Pode ser usado com fio ou sem fio; Clareamento e Polimerização: 1250mW/cm²; Função Ortho: 1700mW/cm²; Tipo de lâmpada: LED; Comprimento de onda de luz: 420nm a 480nm; Bateria da caneta: 3,7V – 1400mA; Garantia: 1 ano.UNDSchuster5R$ 2.204,68R$ 11.023,40GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2Alavanca Seldin para Raízes Direita 1L, feita em Aço inox, autoclavável, curva para Direita, Tamanho: 16cm.UNIDSame65R$ 53,23R$ 3.459,953Alavanca Seldin Para Raízes Direita 1R, feita em Aço inox, autoclavável, curva para Esquerda, Tamanho: 16cm.UNIDSame65R$ 53,18R$ 3.456,704Alavanca Seldin Reta Millennium Adulto N° 2, feita em Aço inox, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDSame85R$ 52,80R$ 4.488,005Alveolótomo Luer Curvo, em aço inoxidável, autoclavável, Tamanho: 16cm, com Registro ANVISAUNIDSame30R$ 106,46R$ 3.193,806Aplicador de Hidróxido de Cálcio Dycal Duplo Angulado, em aço inox, autoclavável, com Registro ANVISAUNIDSame70R$ 14,50R$ 1.015,007Bandeja de Inox Média, em aço inox, autoclavável, livres de rebarbas, sem separação, Tamanho: 22,9 x 13 x 1cm.UNIDFava80R$ 44,80R$ 3.584,008Broqueiro Alumínio Autoclavável 15 FurosUNIDPreven30R$ 34,90R$ 1.047,009Broqueiro Alumínio Autoclavável 60 FurosUNIDPreven3R$ 86,49R$ 259,4710Caneta Odontológica de Alta Rotação. Especificações: Modelo obedece a padrões da norma ISO7785-1 para desempenho de torque e nível de ruído; Spray triplo; Corpo em alumínio; Pressão de trabalho de 32 a 36lb/pol²; UNIDDentflex25R$ 902,86R$ 22.571,5011Cureta de Lucas Cabo Oitavado Nº 85, em aço inoxidável AISI-420.UNIDSame40R$ 30,09R$ 1.203,6012Cureta Mc Call Nº 13/14, Instrumento cortante, não articulado, produzido em aço inox AISI 420, indicadas em procedimentos periodônticos para a raspagem supra e subgengival de todas as faces dentárias.UNIDSame65R$ 26,93R$ 1.750,4513Cureta Mc Call Nº 17/18, Instrumento cortante, não articulado, produzido em aço inox AISI 420, indicadas em procedimentos periodônticos para a raspagem supra e subgengival de todas as faces dentárias.UNIDSame65R$ 61,07R$ 3.969,5514Descolador Molt Nº 9, feito em aço inoxidável, Autoclavável, Tamanho: 18 cm, com Registro ANVISA.UNIDSame85R$ 81,91R$ 6.962,3517Espelho Bucal com Cabo Plano Nº 5, em aço inóx, autoclavável.UNIDMaryam200R$ 19,40R$ 3.880,0027Lima para Osso, em aço inoxidável AISI 304 e AISI 420, tamanho: 18cm, também conhecida como Lima Seldin.UNIDADESFava35R$ 63,30R$ 2.215,5028Pinça Clínica para Algodão Nº 317, em aço inoxidável (Aço Inox AISI 420), possui pino guia, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDSame90R$ 21,38R$ 1.924,2029Porta Algodão Inox Limpo com Mola 8x10cm, em aço inox Aisi 304.UNIDAçonox25R$ 70,67R$ 1.766,7530Porta Algodão Inox Servido 8X10Ccm, em aço inox Aisi 304.UNIDAçonox25R$ 67,50R$ 1.687,5031Seringa de Carpule com Refluxo, em aço inox, autoclavável e Tamanho (L x C x A): 3cm x 15cm x 3cm.UNIDSame85R$ 67,29R$ 5.719,6532Sonda Exploradora Oitavada, produzida em aço inox, formato oitavado, autoclavável, com registro na Anvisa.UNIDSame85R$ 14,90R$ 1.266,50VALOR TOTAL: R$ 119.515,07 (Cento e Dezenove Mil e Quinhentos e Quinze Reais e Sete Centavos).Anajatuba/MA, 24 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 74.901,00 (Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Um Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)15Escavador de Dentina Oitavado Nº 17, em aço inoxidável, Cabo: Oitavado, com Registro ANVISA.UNIDICE65R$ 6,56R$ 426,4016Espátula para Inserção Silicato Nº 1, produzido em aço inoxidável, autoclavável, Tamanho: comprimento: 170 mm, Espessura do cabo: 5 mm, Espessura da ponta ativa 1: 0,5 mm, Espessura da ponta ativa 2: 0,5 mm e 0,10 mm.UNIDGOLGRAN85R$ 8,40R$ 714,0018Fórceps Odontológico Adulto N° 01, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 78,55R$ 6.676,7519Fórceps Odontológico Adulto N° 150, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 62,12R$ 5.280,2020Fórceps Odontológico Adulto N° 151, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 50,94R$ 4.329,9021Fórceps Odontológico Adulto N° 16, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores em ambos os lados, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 76,77R$ 6.525,4522Fórceps Odontológico Adulto N° 17, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores em ambos os lados, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 61,64R$ 5.239,4023Fórceps Odontológico Adulto N° 18L, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores lado esquerdo, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 88,08R$ 7.486,8024Fórceps Odontológico Adulto N° 18R, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de molares inferiores lado direito, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 88,00R$ 7.480,0025Fórceps Odontológico Adulto N° 69, feito em Aço inoxidável para odontologia (AISI 304 e AISI 420), ideal para extração de dente, autoclavável, com Registro ANVISA.UNIDGOLGRAN85R$ 85,70R$ 7.284,5026Kit de Caneta Odontológica de Baixa Rotação - Kit contendo: 01 Contra Ángulo + 01 Micromotor. Especificações Contra Ângulo: Contra ângulo para micromotor convencional pneumático com transmissão de velocidade 1:1; Mecanismo com rotação de até 40.000 rpm; UNIDSCHUSTER20R$ 1.172,88R$ 23.457,60VALOR TOTAL: R$ 74.901,00 (Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Um Reais).Anajatuba/MA, 24 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2709.002/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2709.002/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa S.R. DE SOUSA LOPES - EPP, estabelecida na RUA JOSÉ GONÇALVES /N 296 – ITEPECURU MIRIM, CEP:64585-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.057.844/0001-08, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF nº 025686.003-30. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de prazo por 12 (doze) meses, de acordo com o Contrato Original nº 2709.002/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 48.770,00 (Quarenta e oito mil e setecentos e setenta reais), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57º, § 2º, da Lei Federal n° 8666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: S.R. DE SOUSA LOPES - EPP; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratada: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES. Anajatuba-MA, 25 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025