PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 007/2025

CONTRATO Nº 0210.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 32.879.596/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de Outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025 - CONTRATANTE

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.007/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. RAIMUNDO EDUARDO REGO ARAGÃO, CPF: 012.109.453-71 OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 24.617,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO EDUARDO REGO ARAGÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.011/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, Cnpj: 34.428.800/0001-20. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. ROSANGELA DO NASCIMENTO CAMPELO LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

CONTRATO Nº 2808.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GAMAR ENGENHARIA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.018.622/0001-14. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Conclusão da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Tipo 1, Padrão FNDE, no Povoado Limirique no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.860.311,74 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. GILMAR GABRIEL BOTELHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 03 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a DEMISON BARBOSA MARTINS, Cpf: 039.196.593-09. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$5.897,64 (cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. DEMISON BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a TEREZINHA DE JESUS MARTINS, Cpf: 483.806.793-34. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$6.035,43 (seis mil trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. TEREZINHA DE JESUS MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.005/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a IZABEL CRISTINA LISBOA, Cpf: 013.507.343-06. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$7.900,00 (sete mil novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. IZABEL CRISTINA LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.006/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e SEBASTIÃO LOPES SANTOS, Cpf: 089.448.493-15. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$9.368,76 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais, e setenta e seis centavos ).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. SEBASTIÃO LOPES SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.007/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a MANOEL DE JESUS LOPES, Cpf: 012.248.683-82. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.125,16 (nove mil cento e vinte e cinco reais, e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. MANOEL DE JESUS LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.008/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a RAIMUNDO CAMPELO LICA, Cpf: 355.046.173-91. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.724.48 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais, e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. RAIMUNDO CAMPELO LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.009/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a DENILDE BARBOSA MARTINS, Cpf: 023.613.633-89. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$5.794,95 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais, e noventa e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. DENILDE BARBOSA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0010/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, Cpf: 923.022.973-34. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$9.026,55 (nove mil vinte e seis reais, e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0014/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a ROSIANE DA SILVA LICA PAOZINHO, Cpf: 012.272.593-01. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$4.775,72 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais, e setenta e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. ROSIANE DA SILVA LICA PAOZINHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0015/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a LENILSON GONÇALVES DA SILVA Cpf: 065.026.753-28. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.238,84 (oito mil duzentos e trinta e oito reais, e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. LENILSON GONÇALVES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0016/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a CARLOS RAMON LICA PAOZINHO Cpf: 088.706.063-33. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$4.775,72 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais, e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. CARLOS RAMON LICA PAOZINHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2909.0017/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a ELDER BARBOSA NOGUEIRA Cpf: 606.147.073-82. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$8.238,84 (oito mil duzentos e trinta e oito reais, e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 29 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. ELDER BARBOSA NOGUEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 3009.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o REGINALDO AGUIAR DA CONCEIÇÃO Cpf: 020.271.423-39. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.539,56 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais, e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 30 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. REGINALDO AGUIAR DA CONCEIÇÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 3009.008/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa L. G. M. ROSA LTDA, CNPJ: 08.945.218/0002-01. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão francês de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. VALOR GLOBAL: R$13.600,00 (treze mil, e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. LUIS GONZAGA MENDES ROSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de Setembro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110.001/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0110.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr.(a) LEONARDO MENDES ARAGÃO RG n° 079320597-2 SSP/MA, e CPF/MF n° 664.143.253-72, e a empresa S.R. DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 25.057.844/0001-08, com sede na RUA JOSE GONÇALVES, Nº 296 – CENTRO – ITAPECURU MIRIM – MA, CEP: 65485000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, CPF. N° 025.686.003-30, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 01 de outubro de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000, FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica, PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUND DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE, ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000, FUNÇÃO: 10 Saúde, SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica, PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792192 MANT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AÇÃO: 10301 00792192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/10/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: S.R. DE SOUSA LOPES CNPJ Nº 25.057.844/0001-08; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): S.R. DE SOUSA LOPES.