PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) empresa de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba-MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 16/10/2025 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba-MA, em 26 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 13/10/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 26 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.09.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ nº 32.879.596/0001-38. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Valor UnitárioValor Total1Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar).KG14.400R$ 20,00R$ 288.000,00Valor Total: R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais).DETALHAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS E QUANTIDADE MÉDIA GERADAUNIDADE GERADORAQTD/MÉDIAKg/DiaKg/MêsKg/AnoCENTRO DE SAÚDE DR. GENESIO REGO. - Rua Nina Rodrigues S/N, Centro0260720POSTO DE SAÚDE DO ROSARINHO – Povoado do Rosário0130360POSTO DE SAÚDE DO SIPAU – Povoado Sipau0130360U.B.S. MARIA DE RIBAMAR DUTRA – Povoado Bacabal0130360U.B.S. DA PICADA – Povoado Picada0130360U.B.S. DE JOÃO SOARES (SÃO JOÃO DA MATA) - Povoado São João da Mata0130360U.B.S. DE SÃO PACOMIO DE AFOGA – Povoado de Afoga0260720U.B.S. DO LIMIRIQUE - Rua Elpidio Vieira SN, Bairro Limirique0130360U.B.S. DO OLHO D'c1GUA – Povoado Olho D'c1gua0130360U. B.S. DO QUEBRA – Povoado Quebra0130360U.B.S. FRANCISCA DE JESUS SILVA- Povoado Perimirim0130360U.B.S. IDALINA FERREIRA ABREU – Povoado Cumbi0130360U.B.S. MARIA FREIRE -Avenida João Pereira de Aragão, S/N, Centro0260720UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUELUZ- Povoado Queluz0130360UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA LUZIA- Rua João Inacio Dutra, Bairro Boca do Caminho0130360UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO- Rua Magalhaes de Almeida, Centro0260720UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE GUARIMÃ – Travessa da Alegria s/nº - Parque Guarimã0130360CENTRO DE TENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – Rua Nina Rodrigues S/N, Centro0130360HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CHIQUINHO - Rua Magalhães de Almeida, S/N, Centro175106.120FARMÁCIA BÁSICA- Rua Regino Rodrigues de Paula, nº10, Centro0130360QUILOS TOTAIS401.20014.400

Anajatuba/MA, 29 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.004/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. JOSE RIBAMAR PINTO DOS REIS, CPF: 148.608.133-91. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 35.569,91 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE RIBAMAR PINTO DOS REIS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.006/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sra. ELIZETE MARTINS NEVES, CPF: 017.234.783-18. OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 29.300,04 (vinte e nove mil, trezentos reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. ELIZETE MARTINS NEVES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.008/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sra. ELIZABETE DA SILVA BAIANO, CPF: 938.903.703-49, OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$16.767,40 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e sete reais, e quarenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. ELIZABETE DA SILVA BAIANO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CONTRATO Nº 2509.010/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. JOSE DO LIVRAMENTO SILVA, CPF: 754.301.933-72, OBJETO a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: 33.709,36 (trinta e três mil, setecentos e nove reais, e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 25 de Setembro de 2026. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL ND : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE DO LIVRAMENTO SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de Setembro 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025