PROCESSO ADM. Nº 2025.01.07.0034/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
A Secretaria Municipal Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMAPAIO, CPF nº483.809.033-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 1809.002/2025 – Página de nº1 ao nº5ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O valor total do presente contrato é de R$ 256.968,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais). conforme planilha discriminativa abaixo.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/Quant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)Modelo7Cacau Em Pó 100%: Chocolate Em Pó Solúvel – Cacau Em Pó 100%. Características: Cacau Em Pó, Sem Adição De Açúcar, Parcialmente Desengordurado E Aromatizado. Embalagem Própria, Deve Conter Identificação Do Produto, Conter Os Ingredientes, Informações Nutricionais, Marca Do Fabricante E Informações Do Mesmo, Prazo De Validade, Peso Líquido E Rotulagem De Acordo Com A Legislação. Embalagem: De 170 A 200g.PCTEZAELI1200R$ 29,88R$ 35.856,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO11Carne Bovina Salgada (Charque): Curada E Seca, Ponta De Agulha, De 1º Qualidade, Com Baixo Teor De Gordura, Embalado A Vácuo Em Pacotes De 500 G. A Embalagem Deve Conter Selo De Inspeção Federal (Sif), Estadual (Sie) Ou Municipal (Sim), Dados De Identificação Do Produto, Validade E Fabricação. Acondicionados Em Caixa De Papelão Lacrada. Apresentar A MarcaKGFRIBOI3000R$ 25,76R$ 77.280,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.12Carne Bovina Salgada (Charque): Curada E Seca, Ponta De Agulha, De 1º Qualidade, Com Baixo Teor De Gordura, Embalado A Vácuo Em Pacotes De 500 G. A Embalagem Deve Conter Selo De Inspeção Federal (Sif), Estadual (Sie) Ou Municipal (Sim), Dados De Identificação Do Produto, Validade E Fabricação. Acondicionados Em Caixa De Papelão Lacrada. Apresentar A MarcaKGFRIBOI1000R$ 25,76R$ 25.760,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO19Lombo Suíno (Sem Osso): Sem Osso, Cortada Em Pedaços, Congelada Até 12°C,1ª Lombo Suíno (Sem Osso): Categoria, Em Embalagem Plástica, Flexível Atóxica, Resistente E Transparente, Com Rótulo Contendo Identificação Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Embalagem Secundária Deve Ser Em Monoblocos Plásticos Brancos, Limpos E Secos, Não Violadas, Resistentes, Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Carne Suína Não Deverá Apresentar Superfície Pegajosa, Exsudato Ou Partes Flácidas Ou De Consistência Anormal, Com Indícios De Fermentação Pútrida. A Carne Suína Deverá Conter No Máximo, 10% De Gordura Em 100g, Ser Isenta De Cartilagens, De Ossos E Conter No Máximo 3% De Aponeuroses E Abatidos Sob Inspeção Veterinária). Devendo Ser Entregue Em Veículos Fechados Com Sistema De Refrigeração E Nas Condições Exigidas Rdc 216. Embalagens Pacotes De 1 Kg.KGSEARA3000R$ 21,60R$ 64.800,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.20Lombo Suíno (Sem Osso): Sem Osso, Cortada Em Pedaços, Congelada Até 12°C,1ª Lombo Suíno (Sem Osso): Categoria, Em Embalagem Plástica, Flexível Atóxica, Resistente E Transparente, Com Rótulo Contendo Identificação Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Embalagem Secundária Deve Ser Em Monoblocos Plásticos Brancos, Limpos E Secos, Não Violadas, Resistentes, Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Carne Suína Não Deverá Apresentar Superfície Pegajosa, Exsudato Ou Partes Flácidas Ou De Consistência Anormal, Com Indícios De Fermentação Pútrida. A Carne Suína Deverá Conter No Máximo, 10% De Gordura Em 100g, Ser Isenta De Cartilagens, De Ossos E Conter No Máximo 3% De Aponeuroses E Abatidos Sob Inspeção Veterinária). Devendo Ser Entregue Em Veículos Fechados Com Sistema De Refrigeração E Nas Condições Exigidas Rdc 216. Embalagens Pacotes De 1 Kg.KGSEARA1000R$ 21,60R$ 21.600,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.29Aveia Em Flocos Finos: Embalagem De 500g Ingrediente: Somente Aveia. Com Identificação, Informação Nutricional, Data De Fabricação E Validade De No Mínimo 6 Meses. Apresentar A MarcaPCTEQUAKER5000R$ 3,74R$ 18.700,0036Farinha De Tapioca Granulada: Primeira Qualidade, Classe Granulada, Branca, Empacotado Em Sacos Plásticos, Limpos, Transparentes, Resistentes, Atóxicos, Não Violados. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Informações Nutricionais, Lote, Qualidade Do Produto, Prazo De Validade. Embalagem De 500g Ou 1 Kg. O Produto Deverá Ser Elaborado De Acordo Com O Regulamento Técnico Para Condições Higiênico – Sanitárias E De Boas Práticas De Fabricação.KGNATURAL450R$ 6,68R$ 3.006,0039Leite De Soja: Não Transgênico. Boa Qualidade. Embalado Em Caixa De 01 Litro Multilaminada, Cartonada, Asséptica, Impermeável Ao Ar, Luz E Microorganismos, Tipo Tetra Pack. Com Selo De Inspeção, Identificação Do Produto E Prazo De Validade Ideal Para Consumo. Apresentar A MarcaLITROSADES50R$ 11,52R$ 576,0041Louro Em Folhas Desidratado: Louro Em Folhas, Desidratado, Sem Adição De Corantes, Aromatizantes, Conservantes E Outros Aditivos Alimentares. Apresentação Em Embalagens De Polietileno Atóxico, contendo 7 A 20 Gramas. As Informações No Rótulo Devem Estar Visíveis, Com Ingredientes, Procedência, Data De Validade, Número De Lote, Informações Sobre Alergênicos. Validade: Mínimo De 4 Meses Da Data Final De Consumo Constante Na Embalagem, Contados A Partir Da Entrega Do Produto.PCTEZAELI3000R$ 3,13R$ 9.390,00LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O valor total do presente contrato é de R$310.508,50 (trezentos e dez mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), conforme planilha discriminativa abaixo.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/Quant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)Modelo7Cacau Em Pó 100%: Chocolate Em Pó Solúvel – Cacau Em Pó 100%. Características: Cacau Em Pó, Sem Adição De Açúcar, Parcialmente Desengordurado E Aromatizado. Embalagem Própria, Deve Conter Identificação Do Produto, Conter Os Ingredientes, Informações Nutricionais, Marca Do Fabricante E Informações Do Mesmo, Prazo De Validade, Peso Líquido E Rotulagem De Acordo Com A Legislação. Embalagem: De 170 A 200g.PCTEZAELI1200R$ 30,00R$ 36.000,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO11Carne Bovina Salgada (Charque): Curada E Seca, Ponta De Agulha, De 1º Qualidade, Com Baixo Teor De Gordura, Embalado A Vácuo Em Pacotes De 500 G. A Embalagem Deve Conter Selo De Inspeção Federal (Sif), Estadual (Sie) Ou Municipal (Sim), Dados De Identificação Do Produto, Validade E Fabricação. Acondicionados Em Caixa De Papelão Lacrada. Apresentar A MarcaKGFRIBOI3000R$ 30,40R$ 91.200,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.12Carne Bovina Salgada (Charque): Curada E Seca, Ponta De Agulha, De 1º Qualidade, Com Baixo Teor De Gordura, Embalado A Vácuo Em Pacotes De 500 G. A Embalagem Deve Conter Selo De Inspeção Federal (Sif), Estadual (Sie) Ou Municipal (Sim), Dados De Identificação Do Produto, Validade E Fabricação. Acondicionados Em Caixa De Papelão Lacrada. Apresentar A MarcaKGFRIBOI1000R$ 30,40R$ 30.400,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO
Lombo Suíno (Sem Osso): Sem Osso, Cortada Em Pedaços, Congelada Até 12°C,1ª Lombo Suíno (Sem Osso): Categoria, Em Embalagem Plástica, Flexível Atóxica, Resistente E Transparente, Com Rótulo Contendo Identificação Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Embalagem Secundária Deve Ser Em Monoblocos Plásticos Brancos, Limpos E Secos, Não Violadas, Resistentes, Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Carne Suína Não Deverá Apresentar Superfície Pegajosa, Exsudato Ou Partes Flácidas Ou De Consistência Anormal, Com Indícios De Fermentação Pútrida. A Carne Suína Deverá Conter No Máximo, 10% De Gordura Em 100g, Ser Isenta De Cartilagens, De Ossos E Conter No Máximo 3% De Aponeuroses E Abatidos Sob Inspeção Veterinária). Devendo Ser Entregue Em Veículos Fechados Com Sistema De Refrigeração E Nas Condições Exigidas Rdc 216. Embalagens Pacotes De 1 Kg.KGSEARA3000R$ 29,00R$ 87.000,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.20Lombo Suíno (Sem Osso): Sem Osso, Cortada Em Pedaços, Congelada Até 12°C,1ª Lombo Suíno (Sem Osso): Categoria, Em Embalagem Plástica, Flexível Atóxica, Resistente E Transparente, Com Rótulo Contendo Identificação Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Embalagem Secundária Deve Ser Em Monoblocos Plásticos Brancos, Limpos E Secos, Não Violadas, Resistentes, Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Carne Suína Não Deverá Apresentar Superfície Pegajosa, Exsudato Ou Partes Flácidas Ou De Consistência Anormal, Com Indícios De Fermentação Pútrida. A Carne Suína Deverá Conter No Máximo, 10% De Gordura Em 100g, Ser Isenta De Cartilagens, De Ossos E Conter No Máximo 3% De Aponeuroses E Abatidos Sob Inspeção Veterinária). Devendo Ser Entregue Em Veículos Fechados Com Sistema De Refrigeração E Nas Condições Exigidas Rdc 216. Embalagens Pacotes De 1 Kg.KGSEARA1000R$ 29,00R$ 29.000,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.29Aveia Em Flocos Finos: Embalagem De 500g Ingrediente: Somente Aveia. Com Identificação, Informação Nutricional, Data De Fabricação E Validade De No Mínimo 6 Meses. Apresentar A MarcaPCTEQUAKER5000R$ 4,41R$ 22.050,0036Farinha De Tapioca Granulada: Primeira Qualidade, Classe Granulada, Branca, Empacotado Em Sacos Plásticos, Limpos, Transparentes, Resistentes, Atóxicos, Não Violados. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Informações Nutricionais, Lote, Qualidade Do Produto, Prazo De Validade. Embalagem De 500g Ou 1 Kg. O Produto Deverá Ser Elaborado De Acordo Com O Regulamento Técnico Para Condições Higiênico – Sanitárias E De Boas Práticas De Fabricação.KGNATURAL450R$ 7,88R$ 3.546,0039Leite De Soja: Não Transgênico. Boa Qualidade. Embalado Em Caixa De 01 Litro Multilaminada, Cartonada, Asséptica, Impermeável Ao Ar, Luz E Microorganismos, Tipo Tetra Pack. Com Selo De Inspeção, Identificação Do Produto E Prazo De Validade Ideal Para Consumo. Apresentar A MarcaLITROSADES50R$ 15,92R$ 796,0041Louro Em Folhas Desidratado: Louro Em Folhas, Desidratado, Sem Adição De Corantes, Aromatizantes, Conservantes E Outros Aditivos Alimentares. Apresentação Em Embalagens De Polietileno Atóxico, contendo 7 A 20 Gramas. As Informações No Rótulo Devem Estar Visíveis, Com Ingredientes, Procedência, Data De Validade, Número De Lote, Informações Sobre Alergênicos. Validade: Mínimo De 4 Meses Da Data Final De Consumo Constante Na Embalagem, Contados A Partir Da Entrega Do Produto.PCTEZAELI2850R$ 3,69R$ 10.516,50Anajatuba/MA, 23 de Setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
