PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no esgotamento/limpeza de fossa de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 07/10/2025 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba-MA, em 17 de setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 0809.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ: 42.910.701/0001-08. OBJETO: contratação Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.140,00 (Cinco mil cento e quarenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO:02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA:20- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO:02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA:20- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE:04122 0017 2017 MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. DARA KALLIENNE MATIAS MARQUES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 17 de Setembro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025

Processo Administrativo nº 2025.01.07.0034/2025

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente à Homologação Complementar do certame em epígrafe, publicada em 11 de setembro de 2025, no Diário Oficial do Município – DOM, edição n° 1064/2025.

Onde se lê:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:D LORD COMÉRCIO LTDACNPJ:19.208.342/0001-20ENDEREÇO:R PRESIDENTE GEISEL, S/N, CHACARA BRASIL - SAO LUIS / MAVALOR TOTAL:R$267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).Lote 9Lote 9Descrição Comprador9 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA

22.500,00

PCTE

8,19

184.275,00Marca: ITAMBÉFabricante: ITAMBÉModelo: ITAMBÉLote 9 CotaLote 9Descrição Comprador9 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA

7.500,00

PCTE

8,19

61.425,00Marca: ITAMBÉFabricante: ITAMBÉModelo: ITAMBÉLote 16Lote 16Descrição Comprador16 - AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalAMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCA

2.000,00

PCTE

3,84

7.680,00Marca: APTIFabricante: APTIModelo: APTI

Leia-se:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:D LORD COMÉRCIO LTDACNPJ:19.208.342/0001-20ENDEREÇO:R PRESIDENTE GEISEL, S/N, CHACARA BRASIL - SAO LUIS / MAVALOR TOTAL:R$267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).Lote 9Lote 9Descrição Comprador9 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA

22.500,00

PCTE

8,19

184.275,00Marca: ITAMBÉFabricante: ITAMBÉModelo: ITAMBÉLote 9 CotaLote 9Descrição Comprador9 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA

7.500,00

PCTE

8,19

61.425,00Marca: ITAMBÉFabricante: ITAMBÉModelo: ITAMBÉLote 16Lote 16Descrição Comprador16 - AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalAMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCA

2.000,00

PCTE

3,84

7.680,00Marca: APTIFabricante: APTIModelo: APTILote 28Lote 28Descrição Comprador28 - LEITE EM PÓ INTEGRAL DE VACA SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (A, D E C) E MINERAIS (FERRO E ZINCO) E ESTABILIZANTE TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 400G. VALIDADE MÍNIMADE 3 MESES DA ENTREGADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalLEITE EM PÓ INTEGRAL DE VACA SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (A, D E C) E MINERAIS (FERRO E ZINCO) E ESTABILIZANTE TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 400G. VALIDADE MÍNIMADE 3 MESES DA ENTREGA

500,00

PCTE

28,23

14,115.00Marca: CCGLFabricante: CCGLModelo: CCGL

Demais disposições permanecem inalteradas. Anajatuba – MA, 17 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA, referente à Ata de Registro de Preços Complementar n° 12.09.002/2025 resultante do certame em epígrafe, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, edição n° 1066/2025 em 15 de setembro de 2025.

Empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20.

Onde se lê:

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)17Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Embalagem De 200 G.: De 1ª Qualidade, Com Aparência Uniforme, Não Empedrado Ou Pegajoso, Cor Branca, Com Sabor Característico. Com Dados De Identificação Do Produto, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Número De Lote, Prazo De Validade E Peso Líquido. Apresentar A MarcaPCTEITAMBÉ22500R$ 8,19R$ 184.275,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)18Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Embalagem De 200 G.: De 1ª Qualidade, Com Aparência Uniforme, Não Empedrado Ou Pegajoso, Cor Branca, Com Sabor Característico. Com Dados De Identificação Do Produto, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Número De Lote, Prazo De Validade E Peso Líquido. Apresentar A MarcaPCTEITAMBÉ7500R$ 8,19R$ 61.425,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)28Amido De Milho: 100% Amido De Milho, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios. No Rotulo Deve Conter Informações Nutricionais, Data De Fabricação E Prazo De Validade De No Mínimo 12 Meses. Com Registro No Ministério Da Saúde. Embalagem De 200g. Apresentar A MarcaPCTEAPTI2000R$ 3,84R$ 7.680,00VALOR TOTAL: R$ 267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

Leia-se:

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)17Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Embalagem De 200 G.: De 1ª Qualidade, Com Aparência Uniforme, Não Empedrado Ou Pegajoso, Cor Branca, Com Sabor Característico. Com Dados De Identificação Do Produto, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Número De Lote, Prazo De Validade E Peso Líquido. Apresentar A MarcaPCTEITAMBÉ22500R$ 8,19R$ 184.275,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)18Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Embalagem De 200 G.: De 1ª Qualidade, Com Aparência Uniforme, Não Empedrado Ou Pegajoso, Cor Branca, Com Sabor Característico. Com Dados De Identificação Do Produto, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Número De Lote, Prazo De Validade E Peso Líquido. Apresentar A MarcaPCTEITAMBÉ7500R$ 8,19R$ 61.425,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)28Amido De Milho: 100% Amido De Milho, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios. No Rotulo Deve Conter Informações Nutricionais, Data De Fabricação E Prazo De Validade De No Mínimo 12 Meses. Com Registro No Ministério Da Saúde. Embalagem De 200g. Apresentar A MarcaPCTEAPTI2000R$ 3,84R$ 7.680,0040LEITE EM PÓ INTEGRAL DE VACA SEM LACTOSE: leite em pó integral, sem lactose, enzima lactase, vitaminas (a, d e c) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. embalagem contendo 400g. validade mínimade 3 meses da entregaPCTECCGL500R$ 28,23R$ 14.115,00VALOR TOTAL: R$ 267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).As demais disposições constantes da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas.

Anajatuba/MA, 17 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECRETO N° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2008.008/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2008.008/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Sr.(a) AURÍSCILEY GUIA SAMPAIO RG n° 062716862017-6-SSP/MA, e CPF/MF n° 483.809.033-15, e a empresa FT A OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.478.468.0001 73, com sede na Rua Da Rodagem, 405, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, CPF. N° 054.690.673-78, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 20 de agosto de 2025. Com fundamentação legal: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE: 30 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental, PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO, AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO, ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 20/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: FT A OLIVEIRA CNPJ Nº 41.478.468.0001 73; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURÍSCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação; Contratado(a): FT A OLIVEIRA.