PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 12.09.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 440.831,50 (Quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)07Cacau Em Pó 100%: Chocolate Em Pó Solúvel – Cacau Em Pó 100%. Características: Cacau Em Pó, Sem Adição De Açúcar, Parcialmente Desengordurado E Aromatizado. Embalagem Própria, Deve Conter Identificação Do Produto, Conter Os Ingredientes, Informações Nutricionais, Marca Do Fabricante E Informações Do Mesmo, Prazo De Validade, Peso Líquido E Rotulagem De Acordo Com A Legislação. Embalagem: De 170 A 200g.PCTEZAELI4125R$ 30,00R$ 123.750,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)08Cacau Em Pó 100%: Chocolate Em Pó Solúvel – Cacau Em Pó 100%. Características: Cacau Em Pó, Sem Adição De Açúcar, Parcialmente Desengordurado E Aromatizado. Embalagem Própria, Deve Conter Identificação Do Produto, Conter Os Ingredientes, Informações Nutricionais, Marca Do Fabricante E Informações Do Mesmo, Prazo De Validade, Peso Líquido E Rotulagem De Acordo Com A Legislação. Embalagem: De 170 A 200g.PCTEZAELI1375R$ 30,00R$ 41.250,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)11Carne Bovina Salgada (Charque): Curada E Seca, Ponta De Agulha, De 1º Qualidade, Com Baixo Teor De Gordura, Embalado A Vácuo Em Pacotes De 500 G. A Embalagem Deve Conter Selo De Inspeção Federal (Sif), Estadual (Sie) Ou Municipal (Sim), Dados De Identificação Do Produto, Validade E Fabricação. Acondicionados Em Caixa De Papelão Lacrada. Apresentar A MarcaKGFRIBOI3000R$ 30,40R$ 91.200,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)12Carne Bovina Salgada (Charque): Curada E Seca, Ponta De Agulha, De 1º Qualidade, Com Baixo Teor De Gordura, Embalado A Vácuo Em Pacotes De 500 G. A Embalagem Deve Conter Selo De Inspeção Federal (Sif), Estadual (Sie) Ou Municipal (Sim), Dados De Identificação Do Produto, Validade E Fabricação. Acondicionados Em Caixa De Papelão Lacrada. Apresentar A MarcaKGFRIBOI1000R$ 30,40R$ 30.400,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)19Lombo Suíno (Sem Osso): Sem Osso, Cortada Em Pedaços, Congelada Até 12°C,1ª Lombo Suíno (Sem Osso): Categoria, Em Embalagem Plástica, Flexível Atóxica, Resistente E Transparente, Com Rótulo Contendo Identificação Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Embalagem Secundária Deve Ser Em Monoblocos Plásticos Brancos, Limpos E Secos, Não Violadas, Resistentes, Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Carne Suína Não Deverá Apresentar Superfície Pegajosa, Exsudato Ou Partes Flácidas Ou De Consistência Anormal, Com Indícios De Fermentação Pútrida. A Carne Suína Deverá Conter No Máximo, 10% De Gordura Em 100g, Ser Isenta De Cartilagens, De Ossos E Conter No Máximo 3% De Aponeuroses E Abatidos Sob Inspeção Veterinária). Devendo Ser Entregue Em Veículos Fechados Com Sistema De Refrigeração E Nas Condições Exigidas Rdc 216. Embalagens Pacotes De 1 Kg.KGSEARA3000R$ 29,00R$ 87.000,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)20Lombo Suíno (Sem Osso): Sem Osso, Cortada Em Pedaços, Congelada Até 12°C,1ª Lombo Suíno (Sem Osso): Categoria, Em Embalagem Plástica, Flexível Atóxica, Resistente E Transparente, Com Rótulo Contendo Identificação Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Embalagem Secundária Deve Ser Em Monoblocos Plásticos Brancos, Limpos E Secos, Não Violadas, Resistentes, Que Garantam A Integridade Do Produto Até O Momento Do Consumo, Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número De Lote, Data De Validade, Quantidade Do Produto, Número Do Registro No Ministério Da Agricultura/Sif/Dipoa E Carimbo De Inspeção Do Sif. A Carne Suína Não Deverá Apresentar Superfície Pegajosa, Exsudato Ou Partes Flácidas Ou De Consistência Anormal, Com Indícios De Fermentação Pútrida. A Carne Suína Deverá Conter No Máximo, 10% De Gordura Em 100g, Ser Isenta De Cartilagens, De Ossos E Conter No Máximo 3% De Aponeuroses E Abatidos Sob Inspeção Veterinária). Devendo Ser Entregue Em Veículos Fechados Com Sistema De Refrigeração E Nas Condições Exigidas Rdc 216. Embalagens Pacotes De 1 Kg.KGSEARA1000R$ 29,00R$ 29.000,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)29Aveia Em Flocos Finos: Embalagem De 500g Ingrediente: Somente Aveia. Com Identificação, Informação Nutricional, Data De Fabricação E Validade De No Mínimo 6 Meses. Apresentar A MarcaPCTEQUAKER5300R$ 4,41R$ 23.373,0036Farinha De Tapioca Granulada: Primeira Qualidade, Classe Granulada, Branca, Empacotado Em Sacos Plásticos, Limpos, Transparentes, Resistentes, Atóxicos, Não Violados. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação, Informações Nutricionais, Lote, Qualidade Do Produto, Prazo De Validade. Embalagem De 500g Ou 1 Kg. O Produto Deverá Ser Elaborado De Acordo Com O Regulamento Técnico Para Condições Higiênico – Sanitárias E De Boas Práticas De Fabricação.KGNATURAL450R$ 7,88R$ 3.546,0039Leite De Soja: Não Transgênico. Boa Qualidade. Embalado Em Caixa De 01 Litro Multilaminada, Cartonada, Asséptica, Impermeável Ao Ar, Luz E Microorganismos, Tipo Tetra Pack. Com Selo De Inspeção, Identificação Do Produto E Prazo De Validade Ideal Para Consumo. Apresentar A MarcaLITROSADES50R$ 15,92R$ 796,0041Louro Em Folhas Desidratado: Louro Em Folhas, Desidratado, Sem Adição De Corantes, Aromatizantes, Conservantes E Outros Aditivos Alimentares. Apresentação Em Embalagens De Polietileno Atóxico, contendo 7 A 20 Gramas. As Informações No Rótulo Devem Estar Visíveis, Com Ingredientes, Procedência, Data De Validade, Número De Lote, Informações Sobre Alergênicos. Validade: Mínimo De 4 Meses Da Data Final De Consumo Constante Na Embalagem, Contados A Partir Da Entrega Do Produto.PCTEZAELI2850R$ 3,69R$ 10.516,50VALOR TOTAL: R$ 440.831,50 (Quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
Anajatuba/MA, 15 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECRETO N° 476/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 12.09.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)17Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Embalagem De 200 G.: De 1ª Qualidade, Com Aparência Uniforme, Não Empedrado Ou Pegajoso, Cor Branca, Com Sabor Característico. Com Dados De Identificação Do Produto, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Número De Lote, Prazo De Validade E Peso Líquido. Apresentar A MarcaPCTEITAMBÉ22500R$ 8,19R$ 184.275,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)18Leite Em Pó Integral: Leite Em Pó Integral, Embalagem De 200 G.: De 1ª Qualidade, Com Aparência Uniforme, Não Empedrado Ou Pegajoso, Cor Branca, Com Sabor Característico. Com Dados De Identificação Do Produto, Informação Nutricional, Marca Do Fabricante, Número De Lote, Prazo De Validade E Peso Líquido. Apresentar A MarcaPCTEITAMBÉ7500R$ 8,19R$ 61.425,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)28Amido De Milho: 100% Amido De Milho, Com Aspecto, Cor, Cheiro E Sabor Próprios. No Rotulo Deve Conter Informações Nutricionais, Data De Fabricação E Prazo De Validade De No Mínimo 12 Meses. Com Registro No Ministério Da Saúde. Embalagem De 200g. Apresentar A MarcaPCTEAPTI2000R$ 3,84R$ 7.680,00VALOR TOTAL: R$ 267.495,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Anajatuba/MA, 15 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECRETO N° 476/2025
