INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

CONTRATO Nº 0508.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO INTEGRADA-IBGI, CNPJ: 26.969.475/0001-84. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores em Rotinas Administrativas: gestão de pessoas e gestão de pagamentos. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil e setecentos e sessenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos, a contar de sua assinatura. 04122 0017 2017 MANUT DA SEC. MUNICIAPL DE ADMINISTRAÇÃO 04122 0017 2017 0000 MANUT DA SEC. MUNICIAPL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. KLAUSS SOARES MOCHEL, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de agosto de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PROCESSO ADM. Nº 2024.02.09.0013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024

A Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº483.809.033-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Termo aditivo do Contrato Administrativo n° 0404.001/2024 – Págna de nº 02

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 355.246,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

LEIA-SE:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 481.972,11 (Quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos).

Anajatuba/MA, 14 de Agosto de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1308.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1308.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ea empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, estabelecida na Ave Beta, 15, Bela Vista, São Luís/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 925.165.563-49. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de prazo por 12 (doze) meses, de acordo com o Contrato Original nº 1308.001/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 76.085,70 (Setenta e seis mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57º, § 2º, da Lei Federal n° 8666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 13/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: P. I. C. ARAUJO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO. Anajatuba-MA, 13 de agosto de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenolvimento Social - Decreto nº 478/2025