PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 01/09/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 12 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
CONTRATO Nº 0108.001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA IDENTURE BRASIL – ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 50.029.301/0001. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de confecção de prótese dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. VALOR GLOBAL: R$ 117.145,00 (cento e dezessete mil cento e quarenta e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ANDERSON PIRES MACORIN, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0608.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0608.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IDENTURE BRASIL – ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA, estabelecida na Rod. Gastão Dal Farra, km 07, Jardim Aeroporto, CEP: 18605-525, Botucatu/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.029.301/0001-16, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANDERSON PIRES MACORIN, inscrito no CPF nº 248.542.618-03. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses decorrente do Pregão Eletrônico Nº 007/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 04/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: IDENTURE BRASIL – ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: ANDERSON PIRES MACORIN. Anajatuba- MA, 12 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2301.001/2024: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 2301.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.794.695/0001-30, com sede na Rua Quatorze do Engenho, 12, Jardim São Cristovão, CEP: 65055-460, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, CPF nº 663.313.583-15. OBJETO: o presente termo tem por objeto o aditivo de quantidade do contrato original em até 25% a contar data de 08 de agosto de 2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 294.234,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 367.792,50 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 08/08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 12 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
