DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:00hs (Oito horas) do dia 11/08/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 05 de agosto de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº644/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão francês de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços e Documentação deverão ser entregues até às 18:00hs (dezoito horas) do dia 11/08/2025, na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajatuba, sito a Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs, em dias uteis ou até as 23:59 hrs do dia 11/08/2025, através do endereço de e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs e no sitio oficial deste Poder Executivo Municipal: www.anajatuba.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 05 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº644/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 11:00hs (Onze horas) do dia 11/08/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos) Anajatuba -MA, em 05 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal Saúde - Decreto nº 644/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº644/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para execução de serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços e Documentação deverão ser entregues até às 18:00hs (dezoito horas) do dia 11/08/2025, na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajatuba, sito a Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs, em dias uteis ou até as 23:59 hrs do dia 11/08/2025, através do endereço de e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs e no sitio oficial deste Poder Executivo Municipal: www.anajatuba.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 05 de agosto de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CONTRATO Nº 0408.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa Consult Consultoria e treinamentos LTDA, CNPJ: 27.745.509/0001-10. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na capacitação continuada da rede atenção, proteção, defesa e garantia de direitos de criança e adolescentes do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. VALOR GLOBAL: R$ 59,000,00 (Cinquenta e nove mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. BRUNO COSTA SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 05 de Agosto de 2025. Débora Dutra Ferreira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
CONTRATO Nº 2603.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BB SAADS LTDA, CNPJ: 11.862.641/0001-71. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 58.192.45 (cinquenta e oito mil cento e noventa e dois e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANTENCÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: ENSINO FUDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE32 MANTENCÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: ENSINO FUDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 0000 MANUT DO MDE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 26 de março de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.005/2023: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 3105.005/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.579.983/0001-89, com sede na Rua 25 de Agosto, 160, Centro, CEP: 65780-000, Governador Eugênio Barros/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Luenys Braz Costa Menezes, RG: 000082320997-0 SPP MA e C.P.F. n.º 880.640.183-15. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 3105.005/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de maio de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº003/2023; DO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 30/05/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES. Anajatuba- MA, 30 de maio de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
