RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0207.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa INNOVA SOCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, estabelecida na Rua Santa Rosa, Santa Rosa, São Luis - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 55.029.879/0001-96, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por KELLEN CRISTINE LOUZEIRO SILVA BRAVIN, inscrito no CPF nº 895.085.053-20. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses decorrente do Dispensa de Licitação Nº 013/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 02/07/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INNOVA SOCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: KELLEN CRISTINE LOUZEIRO SILVA BRAVIN. Anajatuba- MA, 03 de julho de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2708.001/2024: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2708.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M C DE A BARROS MIDIA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.137.030/0001-69, com sede na Rua de São Pantaleão 692, Centro, São Luis - Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, R.G. n.º 83666897-9, C.P.F. n.º 452.073.303-96. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% ao contrato original, firmado entre as partes a partir da data de 09 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09/07/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: M C DE A BARROS MIDIA CNPJ Nº 40.137.030/0001-69; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação; Contratado: MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS. Anajatuba – MA, 10 de julho de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025