INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONTRATO Nº 1006.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e o Sr. JOSE FRANCISCO DUTRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038481612009-7 e CPF n° 288.965.483-49, residente e domiciliado na Rua Regino Rodrigues de Paula, s/n, Centro – Anajatuba/MA. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Anajatuba, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 11, Centro - Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. 50 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE 08.243.0062.2132 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS DOTAÇÃO 08.243.0062.2132 0000 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. JOSE FRANCISCO DUTRA, pelo Contratado. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de junho de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 1106.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J G DA CRUZ ATELIE, CNPJ: 20.344.952/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 190.744,85 (cento e noventa mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇÃO – SED/QSE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E A Sra. JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de junho de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 1106.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa J G DA CRUZ ATELIE, CNPJ: 20.344.952/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.379,00 (quinze mil, trezentos e setenta e nove reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E A Sra. JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de junho de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 1106.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.033.910/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.068,20 (vinte e um mil e sessenta e oito reais e vinte centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E A Sra. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de junho de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 004/2025
CONTRATO Nº 1206.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44 OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025. VALOR GLOBAL: R$363.710 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e dez reais, PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025
