PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.06.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 612.744,50 (Seiscentos e Doze Mil e Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B. V. M. ALVARES COMÉRCIO inscrita no CNPJ nº 51.638.564/0001-95. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). BARBARA VICTORIA MENESES ALVARES, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7CACAU EM PÓ 100%: CHOCOLATE em pó solúvel – cacau em pó 100%. características: cacau em pó, sem adição de açúcar, parcialmente desengordurado e aromatizado. embalagem própria, deve conter identificação do produto, conter os ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. embalagem: de 170 a 200g.PCTEMELKEN4.125R$ 29,88R$ 123.255,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)8CACAU EM PÓ 100%: CHOCOLATE em pó solúvel – cacau em pó 100%. características: cacau em pó, sem adição de açúcar, parcialmente desengordurado e aromatizado. embalagem própria, deve conter identificação do produto, conter os ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. embalagem: de 170 a 200g.PCTEMELKEN1.375R$ 29,88R$ 41.085,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)11CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 500 g. a embalagem deve conter selo de inspeção federal (sif), estadual (sie) ou municipal (sim), dados de identificação do produto, validade e fabricação. acondicionados em caixa de papelão lacrada. apresentar a marcaKGSEARA3.000R$ 25,76R$ 77.280,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)12CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 500 g. a embalagem deve conter selo de inspeção federal (sif), estadual (sie) ou municipal (sim), dados de identificação do produto, validade e fabricação. acondicionados em caixa de papelão lacrada. apresentar a marcaKGSEARA1.000R$ 25,76R$ 25.760,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)17LEITE EM PÓ INTEGRAL: leite em pó integral, embalagem de 200 g.: de 1ª qualidade, com aparência uniforme, não empedrado ou pegajoso, cor branca, com sabor característico. com dados de identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, número de lote, prazo de validade e peso líquido. apresentar a marcaPCTEITAMBÉ22.500R$ 6,97R$ 156.825,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)18LEITE EM PÓ INTEGRAL: leite em pó integral, embalagem de 200 g.: de 1ª qualidade, com aparência uniforme, não empedrado ou pegajoso, cor branca, com sabor característico. com dados de identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, número de lote, prazo de validade e peso líquido. apresentar a marcaPCTEITAMBÉ7.500R$ 6,97R$ 52.275,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)19LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): sem osso, cortada em pedaços, congelada até 12°c,1ª lombo suíno (sem osso): categoria, em embalagem plástica, flexível atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. a embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos, limpos e secos, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. a carne suína não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. a carne suína deverá conter no máximo, 10% de gordura em 100g, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses e abatidos sob inspeção veterinária). devendo ser entregue em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas rdc 216. embalagens pacotes de 1 kg.KGSEARA3.000R$ 21,60R$ 64.800,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)20LOMBO SUÍNO (SEM OSSO): sem osso, cortada em pedaços, congelada até 12°c,1ª lombo suíno (sem osso): categoria, em embalagem plástica, flexível atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. a embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos, limpos e secos, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. a carne suína não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. a carne suína deverá conter no máximo, 10% de gordura em 100g, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses e abatidos sob inspeção veterinária). devendo ser entregue em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas rdc 216. embalagens pacotes de 1 kg.KGSEARA1.000R$ 21,60R$ 21.600,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)28AMIDO DE MILHO: 100% amido de milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. no rotulo deve conter informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. com registro no ministério da saúde. embalagem de 200g. apresentar a marcaPCTEYOKI2000R$ 3,69R$ 7.380,0029AVEIA EM FLOCOS FINOS: embalagem de 500g ingrediente: somente aveia. com identificação, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses. apresentar a marcaPCTEYOKI5300R$ 3,74R$ 19.822,0036FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA: primeira qualidade, classe granulada, branca, empacotado em sacos plásticos, limpos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, informações nutricionais, lote, qualidade do produto, prazo de validade. embalagem de 500g ou 1 kg. o produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênico – sanitárias e de boas práticas de fabricação.KGAMAFIL450R$ 6,68R$ 3.006,0039LEITE DE SOJA: não transgênico. boa qualidade. embalado em caixa de 01 litro multilaminada, cartonada, asséptica, impermeável ao ar, luz e microorganismos, tipo tetra pack. com selo de inspeção, identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo. apresentar a marcaLITROSADES50R$ 11,52R$ 576.0040LEITE EM PÓ INTEGRAL DE VACA SEM LACTOSE: leite em pó integral, sem lactose, enzima lactase, vitaminas (a, d e c) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. embalagem contendo 400g. validade mínimade 3 meses da entregaPCTEITAMBÉ500R$ 20,32R$ 10.160,0041LOURO EM FOLHAS DESIDRATADO: louro em folhas, desidratado, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes e outros aditivos alimentares. apresentação em embalagens de polietileno atóxico, contendo 7 a 20 gramas. as informações no rótulo devem estar visíveis, com ingredientes, procedência, data de validade, número de lote, informações sobre alergênicos. validade: mínimo de 4 meses da data final de consumo constante na embalagem, contados a partir da entrega do produto.PCTEYOKI2850R$ 3,13R$ 8.920,50VALOR TOTAL: R$ 612.744,50 (Seiscentos e Doze Mil e Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Anajatuba/MA, 10 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.06.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 775.267,60 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1ARROZ BRANCO: sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros, longos e finos, soltos após cozimento, tipo 1. embalagem de 1 kg, com registro no ministério da agricultura - sif. validade mínima de 6 meses da entrega.KGPAINHO17.250R$ 4,61R$ 79.522,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2ARROZ BRANCO: sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros, longos e finos, soltos após cozimento, tipo 1. embalagem de 1 kg, com registro no ministério da agricultura - sif. validade mínima de 6 meses da entrega.KGPAINHO5.750R$ 4,61R$ 26.507,50COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: biscoito salgado, tipo cream cracker. deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. nvólucro plástico de 360g embalagem terciária: caixas de papelão. o prazo de validade do produto, no momento da entrega, não poderá ser inferior a 2/3 do prazo total da validade impressa na embalagem. apresentar a marcaPCTEPETYAN11.250R$ 4,34R$ 48.825,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: biscoito salgado, tipo cream cracker. deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. nvólucro plástico de 360g embalagem terciária: caixas de papelão. o prazo de validade do produto, no momento da entrega, não poderá ser inferior a 2/3 do prazo total da validade impressa na embalagem. apresentar a marcaPCTEPETYAN3.750R$ 4,34R$ 16.275,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5BISCOITO, TIPO MAISENA: BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA – 300g a 400g: biscoito doce do tipo maisena; sem recheio e sem cobertura; com formato retangular. ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, leite em pó integral, soro de leite, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, emulsificante lecitina de soja, melhoradores de farinha protease e metabissulfito de sódio e aromatizantes. contém glúten. embalagem de 400g. prazo de validade mínima de 6 meses. prazo de fabricação não poderá ser anterior a 45 dias da data da entrega. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.PCTEPETYAN9.750R$ 6,14R$ 59.865,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6BISCOITO, TIPO MAISENA: BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA – 300g a 400g: biscoito doce do tipo maisena; sem recheio e sem cobertura; com formato retangular. ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, leite em pó integral, soro de leite, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, emulsificante lecitina de soja, melhoradores de farinha protease e metabissulfito de sódio e aromatizantes. contém glúten. embalagem de 400g. prazo de validade mínima de 6 meses. prazo de fabricação não poderá ser anterior a 45 dias da data da entrega. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.PCTEPETYAN3.250R$ 6,14R$ 19.955,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)9CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outra coloração, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. deve estar acondicionada em embalagem intacta de polipropileno, (pct 500 g de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no sif ou sidasc). validade de 2 meses. transportada em temperatura inferior a -12ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela rdc 216.KGFORTBOI13.500R$ 15,48R$ 208.980,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)10CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outra coloração, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. deve estar acondicionada em embalagem intacta de polipropileno, (pct 500 g de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no sif ou sidasc). validade de 2 meses. transportada em temperatura inferior a -12ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela rdc 216.KGFORTBOI4.500R$ 15,48R$ 69.660,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)21MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: macarrão de sêmola tipo espaguete: deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas/ larvas. embalagem contendo material puro, sem mistura com outros tipos de macarrão, de material plástico (polietileno) atóxico, podendo variar de 400g a 500g e registro no ministério da agricultura - sif. validade mínima de 6 meses da entrega.PCTEPETYAN14.250R$ 2,41R$ 34.342,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)22MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: macarrão de sêmola tipo espaguete: deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas/ larvas. embalagem contendo material puro, sem mistura com outros tipos de macarrão, de material plástico (polietileno) atóxico, podendo variar de 400g a 500g e registro no ministério da agricultura - sif. validade mínima de 6 meses da entrega.PCTEPETYAN4.750R$ 2,41R$ 11.447,50GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)25AÇÚCAR NÃO REFINADO DEMERARA: açúcar demerara: o produto deverá estar de acordo com a nta 02 e 52 (decreto 12.486/78), resolução fnde nº 06/2020, portaria nº 326 de 30/07/1997, resolução rdc nº 259 de 20/09/2002, rdc nº 360 de 23/12/2003, rdc nº 12 de 02/01/2001, rdc nº 14 de 28/03/2014, rdc n° 271 de 22/09/2005 da anvisa/ms e alterações posteriores. ingredientes mínimos: sacarose de cana de açúcar. deverá ser fabricado a partir do suco de cana de açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais. características: cor, odor, sabor e textura característicos do tipo de açúcar. embalagem primária: saco de polietileno ou polipropileno, resistente, atóxico, lacrado, embalagemde 01 kg.KGCAUAXI5000R$ 5,99R$ 29.950,0027ALHO: grãos graúdos, do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas, com procedência.KGNACIONAL840R$ 33,74R$ 28.341,6031CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1: contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. acondicionado em embalagem de 500gPCTENATURAL6000R$ 3,28R$ 19.680,0033COCO RALADO: seco sem açúcar. parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3g em 100 g. embalagem de 100g. apresentar a marcaPCTEFREDÃO5400R$ 3,84R$ 20.736,0034CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ: obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moído, de primeira, constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo10% de sal, de acordo com as normas vigentes. registro no ms. embalagens: embalagem plástica atóxica, resistente, de 100g. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. com data de validade de no mínimo 6 meses da data de entrega. legislação: resolução- rdc nº 276, de 22 de setembro de 2005.PCTEKIMIMO8000R$ 1,29R$ 10.320,0035FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, grupo seca, subgrupo extra-fina, com coloração branca, isenta de sujidades, acondicionadas em embalagem plástica atóxica de 1kg, com registro no ministério da agricultura - sif. validade mínima de 6 meses da entrega.KGNATURAL1200R$ 5,95R$ 7.140,0037FEIJÃO CARIOCA: classe carioca: acondicionados em sacos plásticos de 1 kg, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.KGKALDINHO7000R$ 4,99R$ 34.930,0043OVOS DE GALINHA: casca lisa, embalagem cartela com 30 unidades, em caixa de papelão, com registro no ministério da agricultura, sif, cispoa. os ovos deverão estar limpos e não trincados. prazo de validade de no mínimo 15 dias.CARTELAIANA2000R$ 22,77R$ 45.540,0045VINAGRE DE ÁLCOOL: em garrafa de 500ml. embalagem plástica, resistente e transparente, com validade descrita em sua embalagem. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade.UNDREGINA2600R$ 1,25R$ 3.250,00VALOR TOTAL: R$ 775.267,60 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).

Anajatuba/MA, 10 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.06.003/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 363.735,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)13COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da gricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. o produto deverá apresentarvalidade mínima de 60 (trinta) dias a partir da data de entrega.KGRICCO4.875R$ 11,64R$ 56.745,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)14COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da gricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. o produto deverá apresentarvalidade mínima de 60 (trinta) dias a partir da data de entrega.KGRICCO1.625R$ 11,64R$ 18.915,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)15FILÉ DE FRANGO: congelado, com cheiro e sabor característicos, sem presença de sujidades ou outras partes da ave. acondicionados em sacos plástico transparentes, atóxicos, devidamente selado ou a vácuo, pesando no mínimo de 500g cada pacote. no rotulo da embalagem deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e o carimbo do sif, sie, ima ou outro órgão

regular). apresentar a marcaKGAMERICANO9.750R$ 21,00R$ 204.750,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)16FILÉ DE FRANGO: congelado, com cheiro e sabor característicos, sem presença de sujidades ou outras partes da ave. acondicionados em sacos plástico transparentes, atóxicos, devidamente selado ou a vácuo, pesando no mínimo de 500g cada pacote. no rotulo da embalagem deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e o carimbo do sif, sie, ima ou outro órgão

regular). apresentar a marcaKGAMERICANO3.250R$ 21,00R$ 68.250,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)26ADOÇANTE: adoçante dietético líquido – 100% só stevia. ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem

acesulfame-k. unidades de 80ml. prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. atender nta 83.UNIDADOÇYL25R$ 5,00R$ 125,0038FEIJÃO PRETO: classe preto, acondicionados em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir

da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.KGNATURAL2000R$ 6,89R$ 13.780,0044SAL REFINADO IODADO: não

deve apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente contendo 1kg de peso liquido. fabricação: máximo de 30 dias. validade:

mínimo de 11 mesesKGBOM DE MESA900R$ 1,30R$ 1.170,00VALOR TOTAL: R$ 363.735,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais).

Anajatuba/MA, 10 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.06.005/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.436,00 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Seis Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)30BISCOITO DOCE SEM GLUTEN

E LACTOSE: tipo maria, maisena, rosquinha, sequilhos ou cookies, de textura crocante, sem gordura trans ou hidrogenada. com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de

entrega. embalagem contendo mínimo de 150 g.PCTEPETYAN400R$ 11,40R$ 4.560,0032CARNE BOVINA TIPO PATINHO:

cortada em cubos, congelada, cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto próprio,semmanchas esverdeadas ou de outra coloração, não aolecida ou pegajosa, deverá ser proveniente de anaimais abatidos em abatedouros registrados e fiscalizados pelas autoridades competentes, tendo inspeção. deve estar acondicionada em embalagem a vácuo (embalagem de 1kg de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no sif ou cidasc), com ausência de sujidades, parasitos e larvas. com prazo de validade de no mínimo seis meses e data de fabricação de no máximo trinta dias. transportada em temperatura inferior a -12ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições

exigidas rdc 216.KGFRIBOI1200R$ 35,73R$ 42.876,00VALOR TOTAL: R$ 47.436,00 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Seis Reais).

Anajatuba/MA, 10 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 012/2024

CONTRATO Nº 0906.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A P SANTA BARBARA LTDA, CNPJ: 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.605,00 (Cinco mil seiscentos e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRE PEREIRA SANTA BARBARA,PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de Junho de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal De Saúde - Decreto nº 644/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

CONTRATO Nº 0906.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, refrigerados e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 89.436,81 (oitenta e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE: 50 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 04.122.0057.2121.0000 PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NATUREZA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de junho de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025