DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATO Nº 2605.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa APAN ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de planos de trabalhos, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse, estadual e federal, bem como apoio para prestação de contas dos recursos recebidos com o uso da ferramenta SICONV, SISMOB, SIMEC, ETC – Sistema de Convênios do Governo Federal e Estadual para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 28 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 016/2024
CONTRATO Nº2605.002/2025 PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de a Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em lavagem de veículos automotivos e maquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024. VALOR GLOBAL: R$4.392,00 (Quatro Mil Trezentos e Noventa e Dois), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO:02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS – PESSOA JURÌDICA SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 28 de Maio de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 478/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2024
CONTRATO Nº 2605.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa, PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80.OBJETO: contratação de de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA, BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.371,70 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e setenta centavos),PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS PROJETO ATIVIDADE: 008244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Débora Dutra Ferreira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 28 de Maio de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 478/2025
