PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
CONTRATO Nº 2105.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES, CNPJ: 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023. VALOR GLOBAL: R$ 94.078,00 (noventa e quatro mil e setenta e oito reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA SUB-FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇAO INFANTIL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 26 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025