DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de servidor de rede estilo torre para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:59hs (Oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 21 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de equipamentos sonoros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:59hs (Oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 21 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
CONTRATO Nº 1905.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68. OBJETO: Conclusão da Construção de Escola 04 (quatro) salas – Padrão FNDE no Povoado Rosário no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.275.759,98 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 21 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO – EXTRAS: EDIÇÃO 980 DE 06 DE MAIO DE 2025
OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Assessoria Técnica e Elaboração de Projetos de Engenharia Civil do Município de Anajatuba – MA.
ONDE SE LÊ:
INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEIA-SE:
INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Anajatuba/MA, 21 de maio de 2025. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
