INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATO Nº 1405.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.779.390/0001-63. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de profissionaisnaassistênciatécnica,gerenciamentoeassessoriastécnicadasobraspertinentes para atenderasnecessidadesdomunicípiodeAnajatuba~MA. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025. VALOR GLOBAL: R$ 111.840,00 (cento e onze mil e oitocentos e quarenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretária Municipal de Administração – SEMAD. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ DOTAÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 15 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONTRATO Nº 1905.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ:25.057.884/001-08 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de fornecimento de brindes, destinados para realização Projeto dia das mães nas escolas, realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba - MA,, conforme especificações constantes no Termo de Referência . BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.300,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 – Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM, OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sra. Roberta de Sousa Lopes, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 20 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025
PROCESSO ADM. Nº 2024.05.14.0027
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. DÉBORA DUTRA FERREIRA, CPF nº 056.948.033-70, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 0704.001/2025 – Págna de nº 10:
ONDE SE LÊ:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA
PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENCIA DE ANAJATUBA -FMDCA
ND: 3.3.90.30.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LEIA-SE:
'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA
PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENCIA DE ANAJATUBA -FMDCA
ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Anajatuba/MA, 20 de maio de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2402.001/2023: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 2402.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA e a empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.350/0001-31, com sede na Estrada MA 360, KM 1 Povoado Angical, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO NETO, portador do RG nº 020025272002-7 SSP MA e CPF nº 054.512.983-43. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses a contar da data de 24 de fevereiro de 2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 24/02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PAVIMAR EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO NETO.
