PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

CONTRATO Nº 0605.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, CNPJ: 38.179.851/0001-16. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. VALOR GLOBAL: R$ 380.950,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 1099 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LILIANE FERNANDA FERREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

CONTRATO Nº 0905.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa, R M DE J CARVALHO LTDA inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.723.928/0001-41. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º Nº 049/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.348,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e oito reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇÃO – SED/QSE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAUL MARCUS DE JESUS CARVALHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Termo Aditivo de nº 07 ao Contrato nº 0505.001/2021, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech Office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.839.331/0001-80, representada neste ato pelo seu diretor o Sr° JOÃO DOS SANTOS LOPES, inscrito no RG sob nº 0000562215964 SSP MA, CPF: nº 816.255.373-87, Residente na Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare, apto., 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0505.001/2021por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de maio de 2025, decorrente da Tomada de Preços Nº001/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO 05/05/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO DOS SANTOS LOPES. Anajatuba- MA, 08 de maio de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº474/2025