PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

CONTRATO Nº 1205.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. J. N. MARTINS LTDA, CNPJ: 13.674.709/0001-14. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023. VALOR GLOBAL: R$ 88.258,00 (oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e oito reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇAO – SED/QSE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 13 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PROCESSO ADM. Nº 2024.05.10.0001

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

A Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 0705.001/2025 – Págna de nº 15:

ONDE SE LÊ:

'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇAO – SED/QSECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇAO – SED/QSECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALEIA-SE:

'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇAO – SED/QSECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇAO – SED/QSECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAnajatuba/MA, 13 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025