Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial

MINUTA DE CONVOCAÇÃO

Convoca a 1º Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, em conjunto com o(a) Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Promoção da Igualdade Racial correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, EM 07 DE MAIO DE 2025. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ANAJATUBA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica DESIGNADA a Comissão Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL a ser realizada no dia 29 DE MAIO DE 2025, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a qual terá a seguinte composição:

I – Fabrício de Jesus Sílva- Presidente;

II – Ozana Oliveira Frazão - Vice-presidente;

III -Paulo Ricardo Santos Lopes - Coordenadora Geral;

IV – Ducinalva de Fátima Rodrigues - Coordenadora Adjunta;

V – Ivete Pereira Almeida - Secretária Adjunta.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, EM 07 DE MAIO DE 2025. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal