INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CONTRATO Nº 2904.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 17.424.121/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do IMAP - Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE: 70 – IMAP - Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões da Prefeitura de Anajatuba/MA. DOTAÇÃO: 09.271.0027.2185.0000 MANUT E FUNC MUN DE APOSENTADORIA E PENSÃO I.P.M.A PROJETO ATIVIDADE: 09271 0027 2185 MANUT E FUNC MUN DE APOSENTADORIA E PENSÃO I.P.M.A NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. CELSO MENDONÇA FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de abril de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0404.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0404.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, estabelecida no Lot. Povoado Nova Terra, Nº 10, Vila Nova, CEP: 65.580-000, Tutóia - Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, inscrita no CPF nº 013.852.703-22. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 3105.003/2023 por mais 04 (quatro) meses a contar de 04 de abril de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº003/2024; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.767.231,07 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 31/05/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: NATÁLIA FERREIRA GUEDES. Anajatuba- MA, 29 de abril de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2603.007/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2603.007/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS, inscrita no CPF sob o n.º 148.608.133-91. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 2603.007/2024 por mais 12 meses a contar de 26 de março de 2025, decorrente do Chamada Pública Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 34.359,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2603.007/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO(A): JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS; ASSINATURAS.
