CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante à Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Construção de uma Unidade de Saúde Básica, Porte II, no bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA CNPJ: 42.622.000/0001-73

ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA, Nº 15, MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CEP: 65.110-000

Lote 1

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Construção de uma Unidade de Saúde Básica, Porte II, no bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MADescrição Comprador1 - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Construção de uma Unidade de Saúde Básica, Porte II, no bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Construção de uma Unidade de Saúde Básica, Porte II, no bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MA1,00Serviço2.079.990,002.079.990,00 TOTAL DO VENCEDOR: R$ 2.079.990,00VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 2.079.990,00 (Dois milhões, setenta e nove mil e novecentos e noventa reais).

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, 27 de março de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 477/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 2603.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 110.001,95 (cento e dez mil e um reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 27 de março de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 477/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 2603.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,40 (cinquenta mil reais e quarenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 27 de março de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 477/2025