PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 2210.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa V L P SOARES, CNPJ: 02.845.044/0001-48. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. VALOR GLOBAL: R$ 85.858,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 175 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 306 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCYLEI GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sra. VERA LUCIA PESSOA SOARES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 22 de outubro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto: 043/2022

PROCESSO ADM. Nº 2022.09.13.0016/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Débora Dutra Ferreira, CPF/MF N° 056.948.003-70, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 0901.001/2024 – Págna de nº 1:

ONDE SE LÊ:

O Município de Anajatuba- MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Secretaria Municipal de Saúde-FMS com sede na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, órgão da Administração Pública, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração a Sra°. DÉBORA DUTRA FERREIRA, CPF/MF sob nª 056948033-70 e (RG) sob nª 042279322011-9-SSP/MA,

LEIA-SE:

O Município de Anajatuba- MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com sede na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, órgão da Administração Pública, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a Sra°. DÉBORA DUTRA FERREIRA, CPF/MF sob nª 056948033-70 e (RG) sob nª 042279322011-9-SSP/MA

Anajatuba/MA, 22 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

PROCESSO ADM. Nº 2023.03.03.0024/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, CPF nº 509.015.083-49, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 1009.002/2024 – Págna de nº 02:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 25/10/2023 e encerramento em 25/10/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

LEIA-SE:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 10/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

Anajatuba/MA, 22 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024