DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas sobre as licitações e contratos no âmbito nacional;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 291, de 16 de maio de 2023, que regulamenta a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas e dá outras providências.
DESIGNA:
ART. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula nº 030/2022, portador do CPF Nº 289.102.013-91, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º- O Fiscal do Contrato, ora nomeado, fica garantida pela administração, as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 291/2023, Seção V, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Fornecimento e Manutenção de Bombas Submersas e Acessórios Elétricos/Hidráulicos, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de junho de 2024.
Anajatuba/MA, 03 de setembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas sobre as licitações e contratos no âmbito nacional;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 291, de 16 de maio de 2023, que regulamenta a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas e dá outras providências.
DESIGNA:
ART. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, matricula nº 385/2024, portador do CPF Nº 610.164.513-42, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º- O Fiscal do Contrato, ora nomeado, fica garantida pela administração, as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 291/2023, Seção V, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referente a Prestação de Serviços de Esgotamento/Limpeza de Fossa oriundos de todas as Secretarias Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de junho de 2024.
Anajatuba/MA, 03 de setembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas sobre as licitações e contratos no âmbito nacional;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 291, de 16 de maio de 2023, que regulamenta a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas e dá outras providências.
DESIGNA:
ART. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SÉRGIO FELIPE RODRIGUES, matricula nº 385/2024, portador do CPF Nº 610.164.513-42, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º- O Fiscal do Contrato, ora nomeado, fica garantida pela administração, as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 291/2023, Seção V, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Manutenção de Ar-condicionado oriundos de todas as Secretarias Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de junho de 2024.
Anajatuba/MA, 03 de setembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas sobre as licitações e contratos no âmbito nacional;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 291, de 16 de maio de 2023, que regulamenta a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas e dá outras providências.
DESIGNA:
ART. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDELTON LIMA MENDES, matricula nº 365/2024, portador do CPF Nº 022.445.503-62, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais.
Art. 2º- O Fiscal do Contrato, ora nomeado, fica garantida pela administração, as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 291/2023, Seção V, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de Material Gráfico para todas as Secretárias Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
Anajatuba/MA, 03 de setembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
