ADESÃO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 0209.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA, CNPJ: 21.593.889/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anajatuba– MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO N° 001/2024. VALOR GLOBAL: R$ 165.622,08 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12361 0041 2046 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundeb – Fundo de Manut. E Desen. Da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12631 0051 2070 – FDO MUN DES EDUCA BAS EVAL PROF DA EDUC DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. GEORGE DE JESUS GOMES CAMPOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de setembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
CONTRATO Nº 2708.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, e a empresa M C DE A BARROS MIDIA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.137.030/0001-69. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º Nº 049/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.598,60 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 283 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
