PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023

CONTRATO Nº 1208.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa N S ROSA FILHO DEDETIZAÇÃO, CNPJ nº 28.180.848/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de esgotamento/limpeza de fossa, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 023/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 12/08/2025. CÓDIGO DA FICHA: 179 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FICHA: 284 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% -FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. NARIO SANTOS ROSA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023

CONTRATO Nº 1208.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa N S ROSA FILHO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.180.848/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de esgotamento/limpeza de fossa, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.872,00 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 12/08/2025. CÓDIGO DA FICHA: 61 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. NARIO SANTOS ROSA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

CONTRATO Nº 1308.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°015/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.662,30 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/08/2025. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 942 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.6500.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 6500 COVID-19 AÇÃO: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 1205 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA - FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba - FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba - FMDCA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de agosto de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

CONTRATO Nº 3107.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa GSN TRANPORTES LTDA, CNPJ nº 10.644.831/0001-93. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de veículos para o transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2024. VALOR GLOBAL: R$ 327.591,11 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CÓDIGO DA FICHA: 187 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2050 MANUT DO PROG DE TRANSPORTE ESCOLAR – PENAT AÇÃO: 12361 0041 2050 0000 MANUT DO PROG DE TRANSPORTE ESCOLAR – PENAT ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FICHA: 366 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO DA FICHA: 284 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sra. GERALDO SOUSA DAS NEVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022