INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

CONTRATO Nº 1207.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (BANDA SOM E LOUVOR), CNPJ nº 18.768.186/0001-99. OBJETO: contratação da empresa responsável pela BANDA SOM E LOUVOR para a realização de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Anajatuba, Maranhão. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses. 'd3RGÃO: 30 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13392.0047.2058.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0047 2058 - Manutenção das atividades Folclóricas, Culturais e Artísticas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sr. FRANCISCO RUBENS CAVALVANTE DE BRITO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.003/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 005/2024. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos de Assistência Social de Anajatuba, localizado na Rua Miguel Moreno, nº 18, Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.715,00 (mil, setecentos e quinze reais), perfazendo o valor global por 07 meses de R$ 12.005,00 (doze mil e cinco reais). PROJETO/ATIVIDADE 08 122 0057 2122 – MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOTAÇÃO 08 122 0057 2122 0000 – MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. DÉBORA DUTRA FERREIRA, pelo LOCATÁRIO e o Sr. JOSE CARLOS DUTRA GAMA, CPF n°449.839.053-91, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 12 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024