PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria nº 003/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba-MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº28.439.635/0001-09, no Valor Adjudicado R$ 17.343,06 (dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e seis centavos). EMPRESA: LENNY MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ nº13.230.895/0001-00, no Valor Adjudicado R$ 307.139,82 (trezentos e sete mil, cento e trinta e nove reais, oitenta e dois centavos). EMPRESA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO inscrita no CNPJ nº26.058.553/0001-99, no Valor Adjudicado R$ 168.764,04 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais, quatro centavos). EMPRESA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº28.033.910/0001-90, no Valor Adjudicado R$ 48.405,60 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais, sessenta centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 541.652,52 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico nº 047/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 09 de julho de 2024. THIAGO MENDES DA SILVA. Pregoeiro - Portaria nº 003/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 0407.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA M C DE A BARROS MIDIA, CNPJ:40.137.030/0001-69. OBJETO: contratação mais vantajoso visando a execução de serviços de comunicação visual compreendendo a confecção, entrega e instalação de comunicação visual, tais como, banners, adesivos e faixas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA D ELICITAÇÃO N° 010/2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.995,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0079.2091.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ÓRGÃO: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0079.2192.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 09 DE JULHO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
CONTRATO Nº 0507.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I M DE PAULA, CNPJ nº 15.642.725/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s e acessórios, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 021/2023. VALOR GLOBAL: R$ 188.422,07 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; CÓDIGO DA FICHA: 521 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde, contratante; e a Sra. IVANISE MELO DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal De Saúde - DECRETO: 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº045/2023
CONTRATO Nº 0807.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A. B. LOPES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.037.730/0001-86. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem/hotelaria para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2023. VALOR GLOBAL: R$ 75.429,90 (setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 61 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADRIANO BARROS LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de julho de 2024.
ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
CONTRATO Nº 0807.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA ORLANDO MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:42.203.813/0001-17. OBJETO: contratação de serviços de assessoria jurídica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA D ELICITAÇÃO N° 011/2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0079.2091.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ÓRGÃO: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0079.2192.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 09 DE JULHO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
