| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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044/2022 CONTRATO ORIGINAL |
I.M. DE PAULA 15.642.725/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. |
20/10/2022 R$ 82.819,70 |
20/10/2022 20/10/2023 NÃO VIGENTE |
0741 | ||
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038/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA L FERREIRA 42.910.701/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFEE BREAK E LANCHES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
06/09/2022 R$ 6.348,10 |
06/09/2022 06/09/2023 NÃO VIGENTE |
0740 | ||
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051/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO PRONTOLAB EIRELI 26.749.519/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para empresas especializadas na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e de Análises Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. |
30/11/2022 R$ 450.820,09 |
30/11/2022 30/11/2023 NÃO VIGENTE |
0739 | ||
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052/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO PRONTOLAB EIRELI 26.749.519/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para empresas especializadas na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e de Análises Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. |
30/11/2022 R$ 450.820,09 |
30/11/2022 30/11/2023 NÃO VIGENTE |
0738 | ||
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013/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO GOMES ***775630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO JOSÉ DA GUIA, S/N, BAIRRO SÃO BENEDITO, ANAJATUBA/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
20/04/2022 R$ 18.000,00 |
20/04/2022 20/04/2023 NÃO VIGENTE |
0737 | ||
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004/2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO SILVA SANTOS ***967430-** |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOÃO PEREIRA DE ARAGÃO, S/N, CENTRO, ANAJATUBA-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FREIRE. |
14/02/2022 R$ 18.000,00 |
14/02/2022 14/02/2023 NÃO VIGENTE |
0736 | ||
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009/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ATITUDE EVENTOS 39.288.164/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP) PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, NO INTUITO DE INTERAÇÃO DOS SERVIÇOS E APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. |
30/03/2022 R$ 15.000,00 |
30/03/2022 30/05/2022 NÃO VIGENTE |
0735 | ||
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1°012/2022 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO 05.646.203/0001-73 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA NINA RODRIGUES, S/N. CENTRO, ANAJATUBA/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - PROVISÓRIO, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
30/12/2022 R$ 60.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0734 | ||
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012/2022 CONTRATO ORIGINAL |
PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO 05.646.203/0001-73 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA NINA RODRIGUES, S/N. CENTRO, ANAJATUBA/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - PROVISÓRIO, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
25/02/2023 R$ 60.000,00 |
25/02/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
0733 | ||
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1º0508.001/2022 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.525.583/0001-04 |
Secretaria de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA QUE O REPASSE FEITO A MENOR, COM DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A INCENTIVOS FISCAIS (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM , FUNRES E FCEP), REPRESENTA SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 159 , 1, "B", "D" E "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO PRINCÍPIO FEDERATIVO. |
04/08/2023 R$ 0,00 |
04/08/2023 05/08/2024 NÃO VIGENTE |
0732 | ||
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1°006/2022 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
Maria Marta Neves Rodrigues ***068731-** |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LIMIRIQUE, LOCALIZADA NA TRAVESSA VÍTOR LOBATO, Nº 76-A, BAIRRO LIM IRIQUE, ANAJATUBA/MA. |
01/02/2023 R$ 24.000,00 |
01/02/2023 01/02/2024 NÃO VIGENTE |
0731 | ||
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2211.001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A. B LOPES- ME 28.037.730/0001-86 |
Secretaria de Administração SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. |
22/11/2022 R$ 15.078,00 |
22/11/2022 22/11/2023 NÃO VIGENTE |
0730 | ||
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1º0707.001/2022 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA 40.644.741/0001-20 |
Secretaria de Administração REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS E MUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA |
07/07/2023 R$ 0,00 |
07/07/2023 07/07/2024 NÃO VIGENTE |
0729 | ||
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1°040/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. R. Borgneth 19.253.019/0001-78 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS A SEGUIR, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.485, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANAJATUBA-MA. |
23/06/2023 R$ 15.000,00 |
23/06/2023 16/09/2023 NÃO VIGENTE |
0728 | ||
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1º0906.001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J. E. BARROS EIRELI 07.852.131/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2022 oriunda do Pregão Eletrônico n° 016/2021, Processo Administrativo 154/2021, da Prefeitura Municipal de Viana/MA, tendo como objeto o contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. |
07/06/2023 R$ 3.160.949,85 |
09/06/2023 08/09/2023 NÃO VIGENTE |
0727 | ||
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1º2604.002/2022 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
Bradesco 60.746.948/0001-12 |
Secretaria de Administração Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, em padrão FEBRABAN, para prestação de serviços de recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal para o Município de Anajatuba/MA. |
23/04/2023 R$ 0,00 |
23/04/2023 23/04/2024 NÃO VIGENTE |
0726 | ||
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2604.002/2022 CONTRATO ORIGINAL |
Bradesco 60.746.948/0001-12 |
Secretaria de Administração Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, em padrão FEBRABAN, para prestação de serviços de recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal para o Município de Anajatuba/MA. |
26/04/2022 R$ 155.130,00 |
26/04/2022 26/04/2023 NÃO VIGENTE |
0725 | ||
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1º2904.001/2022 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
FABRICIA FERRAZ LIMA ***816831-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA, LOCALIZADO NA RUA NINA RODRIGUES, S/N. CENTRO - ANAJATUBA/MA. |
28/04/2023 R$ 0,00 |
28/04/2023 28/04/2024 NÃO VIGENTE |
0724 | ||
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0205.004/2022 CONTRATO ORIGINAL |
GSN TRANSPORTES LTDA 10.644.834/0001-93 |
Secretaria de Administração SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. |
02/05/2022 R$ 407.904,00 |
02/05/2022 02/05/2023 NÃO VIGENTE |
0723 | ||
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030/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. |
22/06/2022 R$ 45.600,00 |
22/06/2022 22/06/2023 NÃO VIGENTE |
0722 |
