Credor: RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA
Sequencial: 0573
CPF/CNPJ: 38.130.854/0001-65
Valor contratado: 470.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 16/09/2025
Fim da vigência em 20 dias
Informações do objeto
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, COM VISTAS A ATENDER SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DECORRENTE DA SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATA-DA POR MEIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 2706.001/2024 E Nº 3107.001/2024, A FIM DE EVITAR PREJUÍZO OU COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DO CALENDÁRIO LETIVO E AMEAÇA DIRETAMENTE O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021