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DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES DE ANAJATUBA/MA PARA O MANDATO 2023/2026
EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO
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PLANO DIRETOR
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA
PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA.
REGULAMENTAÇÃO LEI FEDERAL N 8.6661993
RELATÓRIO DE GESTÃO
Tipo
Tipo Arquivo
DECRETO
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 GOVERNO DIGITAL
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Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 GOVERNO DIGITAL: 659/2025
03/06/2025
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
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