NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
12/03/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011, Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
12/03/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000). 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
002 21/11/2023 Premio Culturas Populares, Tradicionais e Periféricas de Anajatuba 2023 EDITAL
001 21/11/2023 PREMIAÇÃO DE VIDEOS DE BOLSO COM O OLHAR VOLTADO PARA OS SABERES E FAZERES DA CULTURA EM ANAJATUBA 2023 EDITAL
007 06/10/2023 A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal N° 9.394/96 — Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal N° 062/2007 — Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal n° 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), Resolução n° 003/2022/CME de 05 de setembro de 2022, Resolução n° 008/2023/CME de 05 de outubro de 2023, torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal N° 206, de 13 de setembro de 2022. 2023 EDITAL
006 26/09/2023 A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Constituição Federal/1988, na Lei Federal Nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal Nº 062/2007 – Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Anajatuba; na Lei Municipal nº 469, de 19 de junho de 2015 que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME 2014/2024), torna público o Processo de Eleição para Escolha dos (as) Gestores (as) das Escolas Públicas Municipais de Anajatuba, em conformidade com o decreto Municipal Nº 206, de 13 de setembro de 2022. 2023 EDITAL
001 10/08/2023 EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2023 EDITAL
08/08/2023 Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
3 07/08/2023 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
2 07/08/2023 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
1 07/08/2023 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
07/08/2023 Processo nº 1423/2023. 2022 PARECER PRÉVIO TCE
07/08/2023 Processo nº 2854/2022. 2021 PARECER PRÉVIO TCE
075 20/06/2023 O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que dispõem as Resoluções n.º 1223/2016-CEPE/UEMA e n.º 957/2016 -CONSUN/UEMA e as disposições da legislação em vigor, torna público o Edital n.º 75/2023-GR/UEMA, com os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores, destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre do ano de 2024. 2023 EDITAL
01 16/03/2023 RENÚNCIA FISCAL 2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
13/03/2023 Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
24/11/2022 PARECER PRÉVIO TCE 2021 2021 PARECER PRÉVIO TCE
24/11/2022 PARECER PRÉVIO TCE 2020 2020 PARECER PRÉVIO TCE
24/11/2022 PARECER PRÉVIO TCE 2019 2019 PARECER PRÉVIO TCE
1 23/11/2022 RENÚNCIA FISCAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
10/11/2022 Declaração sobre que não existe rol de informações que tenham sido CLASSIFICADA ou DESCLASSIFICADA por grau de sigilo, conforme anexo. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
15/06/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
15/06/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
049 09/06/2022 instalação do Posto de Coleta com vista ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO. 2022 OFÍCIO
25/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
19/01/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
19/01/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
04 11/01/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA INGRESSO DE ALUNOS NO CURSO TÉCNICO EM APICULTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA / PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO -PRONATEC. 2022 EDITAL
1 31/12/2021 RENÚNCIA FISCAL 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
02 16/11/2021 Estabelece as diretrizes para o processo de Avaliação final do Ensino Remoto da Rede Municipal de Ensino de Anajatuba para o ano letivo de 2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/08/2021 Termo de Adessão ao Programa Time Brasil. 2021 TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES)
30/08/2021 Ofício nº 121 TIME BRASIL 2021 TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES)
13/04/2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE 2021 TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE
17/02/2021 Processo nº 3971/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
16/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19
05/01/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 18.171.299/0001-02, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar eautorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, brasileira, casada, advogada, Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba — MA, CNPJ:06.086.394/0001-74, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 06.086.394/0001-74 mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos PeeN poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com a Servidora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, brasileira, união estável, professora, Secretária Municipal de Educação. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba-MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, CNPJ: 06.002.372/0001-33, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LEONARDO MENDES ARAGÃO, brasileiro, casado, enfermeiro, Secretário Municipal de Administração. 2021 ATO DELEGATÓRIO
05/01/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba- MA, CNPJ: 12.607.392/0001-30, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito abaixo subscrito, vem perante Vossa Senhoria solicitar o registro dos representantes que movimentarão todas as contas em conjunto do FUNDO MUNICIPAL DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CNPJ N° 12.607-392/0001-30, mantidas nesta agência. Ficam nomeados e investidos dos poderes, o Secretário Municipal de Finanças MÁRCIO SARGES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Finanças, para assinar e autorizar o que preciso for, conjuntamente com o Servidor LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, brasileiro, separado judicialmente, médico, Secretário Municipal de Saúde. 2021 ATO DELEGATÓRIO
03/06/2020 Processo nº 5986/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
10/10/2018 Processo n°: 3381/2014-TCE 2013 PARECER PRÉVIO TCE
04/04/2018 Processo nº 4236/2012-TCE/MA 2011 PARECER PRÉVIO TCE
22/03/2017 Processo nº 3759/2011-TCE 2010 PARECER PRÉVIO TCE
01/01/2017 ORGANOGRAMA
01 01/01/2015 O Plano Municipal de Educação para os exercícios de 2015 a 2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
10/12/2014 Processo nº 2522/2010 -TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
06/11/2013 Processo nº 3171/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO TCE
06/11/2013 Processo nº 3592/2005–TCE/MA 2004 PARECER PRÉVIO TCE
09/09/2009 Processo: 3050/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO TCE
02/05/2007 PROCESSO: N.º 3592/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
28/02/2007 Processo nº: 3324/2006–TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
29/11/2006 PROCESSO: Nº. 8640/04 – TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
14/06/2006 Processo n.º 4858/2002-TCE Recurso de Reconsideração 2001 PARECER PRÉVIO TCE
03/05/2006 Processo nº 5617/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO TCE
26/04/2006 Processo nº 3967/2001 - TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
14/09/2005 Processo n.º 4858/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 29/03/2024 às 04:21:50