Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
16,"EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","bi bi-file-earmark-pdf","Planos de Educação","Planejamento municipal de educação em detalhes",#4F46E5,https://www.anajatuba.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_educacao
6,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-suitcase-lg",Diárias,"Pagamentos de deslocamentos a trabalho",#D97706,https://www.anajatuba.ma.gov.br/diariaslista.php
13,"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)","Segurança e privacidade de dados pessoais",#BE123C,https://www.anajatuba.ma.gov.br/lgpd.php
12,"OUVIDORIA E ESIC  SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-circle-fill",E-SIC,"Sistema de Informação ao Cidadão",#E67E22,https://www.anajatuba.ma.gov.br/sic.php
14,"RENÚNCIA DE RECEITA E EMENDAS PARLAMENTARES","Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","bi bi-percent","Renúncias Fiscais","Relatórios de benefícios e isenções tributárias",#B91C1C,https://www.anajatuba.ma.gov.br/renunciasfiscais.php
15,"SAÚDE PÚBLICA","Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, ""caput"",","bi bi-file-earmark-medical","Planos de Saúde","Planejamento municipal de saúde",#DC2626,https://www.anajatuba.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_saude
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação nominal de servidores",,,https://www.anajatuba.ma.gov.br/servidores_nominal
7,"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e informações sobre licitações públicas",#FD7E14,https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.anajatuba.ma.gov.br/convenios_recebidos
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas Públicas","Arrecadação e previsão das receitas municipais",#27AE60,https://www.anajatuba.ma.gov.br/http://app.gestaopublica.cloud:5656/PM_ANAJATUBA/?AcessoIndividual=lnkReceitaOrcamentaria
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","fa fa-file-text","Prestação de contas do ano anterior (balanço geral)",,,https://www.anajatuba.ma.gov.br/pcgs.php
8,"OBRAS PÚBLICAS","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-buildings-fill","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas",#FD7E14,https://www.anajatuba.ma.gov.br/obras.php
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura Organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0D6EFD,https://www.anajatuba.ma.gov.br/institucional
7,"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Dispensas e inexigibilidade",,,https://www.anajatuba.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","bi bi-clipboard-data","Relatórios de Gestão e Atividades","Documentos de desempenho administrativo e setorial",#6D28D9,https://www.anajatuba.ma.gov.br/doc.php?car=62
12,"OUVIDORIA E ESIC  SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","fa fa-file-text","Regulamentação da lai","Legislação municipal e normas vigentes",,https://www.anajatuba.ma.gov.br/regulamentacao_sic.php
8,"OBRAS PÚBLICAS","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","fa fa-building","Obras paralisadas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas",#fd7e14,https://www.anajatuba.ma.gov.br//obras.php?dtini=&dtfim=&descr=&tipo=&Sec=&credor=&situacao=&status=3
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-pie-chart-fill","Despesas Públicas","Gastos empenhados, liquidados e pagos",#C0392B,https://www.anajatuba.ma.gov.br/http://app.gestaopublica.cloud:5656/PM_ANAJATUBA/?AcessoIndividual=lnkDespesasPor_NotaEmpenho
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias realizadas",,,https://www.anajatuba.ma.gov.br/convenios_realizados
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text","Atos normativos próprios",,,"https://www.anajatuba.ma.gov.br/normativosproprios.php
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