Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1450,001,2026-04-17,"EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.",2026,EDITAL,EDITAL
1449,,2026-04-15,,2026,"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
1464,002,2026-03-11,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, referente ao exercício de 2025, para execução durante o ano de 2026 e Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 de Anajatuba/MA. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1373,,2025-12-16,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANAJATUBA",2025,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANAJATUBA",OUTRAS
1362,003,2025-12-02,"PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO DE BLOCOS E ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS DE ANAJATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1357,,2025-11-12,"Ementa: OUVIDORIA. CANAL DE DENÚNCIAS. BLOQUEIO DE ACESSO AO PERFIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. INVIABILIDADE, EM REGRA. DIREITO DE PETIÇÃO E ACESSO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. RECOMENDAÇÃO DE DESBLOQUEIO E ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA EVENTUAIS ABUSOS.",2025,"PARECER JURÍDICO PRELIMINAR DESBLOQUEIO DE PERFIL DE DENUNCIANTE NO PERFIL DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ANAJATUBA-MA",OUTRAS
1337,,2025-10-02,,2025,"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
1463,005,2025-08-20,"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – PMEP/SUAS (2025-2028) do município de Anajatuba/MA. ",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1318,001,2025-08-19,"TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, E CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A AVERBAÇÃO DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.",2025,"TERMO DE CREDENCIAMENTO",OUTRAS
1298,,2025-07-09,"Tomada de Contas Especial - Processo nº: 2025.05.22.0020",2025,"TOMADA DE CONTAS ESPECIAL",OUTRAS
1302,,2025-06-12,"ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS",2025,"LISTA DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1279,001,2025-06-11,"RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-PROJETOS 002/2025- PREMIAÇÃO",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1278,,2025-06-06,,2021,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO",OUTRAS
1266,,2025-05-30,"A Prefeitura Municipal de Anajatuba informa que, referente ao exercício de 2025 e competência anual, não dispõe de informações atualizadas sobre a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos.",2025,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
1262,001,2025-05-27,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N"" 001/2025-PROJETOS 002/2025 - PREMIAÇÂO",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1255,002,2025-05-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N"" 02/2025 - PREMIAÇÂO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N” 14.399/2022).",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1254,001,2025-05-07,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã CULTURA - PNAB (LEI N"" 14.399/2022) - MUNCÍPIO DE ANAJATUBA/MA.",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1228,,2025-03-20,"EDITAL Nº. 002/2025 – SEMED - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.",2025,"CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",OUTRAS
1225,002,2025-03-13,"EDITAL Nº. 002/2025 – SEMED  - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.",2025,EDITAL,EDITAL
1224,05,2025-03-12,"ERRATA Nº 05 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ANO LETIVO DE 2025",2025,"ERRATA DO EDITAL",EDITAL