[{"Id":1468,"Numero":"803","Data":"2026-07-08","Descricao":"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE E POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SUA CONDUÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1468"},{"Id":1469,"Numero":"802","Data":"2026-07-07","Descricao":"Exonerar a requerimento do servidor, GILSON MENDES GONÇALVES, no Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural / Do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1465,"Numero":"801","Data":"2026-07-01","Descricao":"Nomear, JANAÍNA MENDES ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulamentação do SUAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1465"},{"Id":1462,"Numero":"800","Data":"2026-06-24","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual – (PPA) 2026 – 2029, do Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1458,"Numero":"798","Data":"2026-06-08","Descricao":"Nomear, PAULO CESAR REGO COSTA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Turismo.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1458"},{"Id":1457,"Numero":"797","Data":"2026-06-08","Descricao":"Exonerar, PAULO CESAR REGO COSTA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1457"},{"Id":1453,"Numero":"796","Data":"2026-05-29","Descricao":"Nomear ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1453"},{"Id":1452,"Numero":"795","Data":"2026-05-28","Descricao":"Exonerar EURYCLIDES SILVA AMORIM do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1452"},{"Id":1451,"Numero":"794","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 661/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGEIROS TRANSPORTE BEM DE COMO, REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1451"},{"Id":1448,"Numero":"792","Data":"2026-04-15","Descricao":"Institui o Plano de Ações de Gestão Ambiental do Município de Anajatuba – Exercício 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1448"},{"Id":1447,"Numero":"791","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1447"},{"Id":1442,"Numero":"790","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1442"},{"Id":1441,"Numero":"789","Data":"2026-03-19","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1440,"Numero":"788","Data":"2026-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §1º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 728/2025 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL - CAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1440"},{"Id":1438,"Numero":"787","Data":"2026-03-18","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Anajatuba/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1436,"Numero":"785","Data":"2026-03-13","Descricao":"Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENDES para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/ do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1436"},{"Id":1437,"Numero":"786","Data":"2026-03-12","Descricao":"Nomear, ANA MARIA ARAÚJO DUTRA para o Cargo em Comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz / do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1437"},{"Id":1435,"Numero":"784","Data":"2026-03-11","Descricao":"Nomear, BENEDITO GALVÃO LIMA para o Cargo em Comissão de Coordenador da Juventude.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1435"},{"Id":1434,"Numero":"783","Data":"2026-03-06","Descricao":"EXONERAR a pedido do servidor, JOÃO FELIPE MARTINS BARBOSA do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Assistência Técnica e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1434"},{"Id":1433,"Numero":"782","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 2º, 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.anajatuba.ma.gov.br/decretos.php?id=1433"}]