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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento [...]
INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Mu [...]
Diária, Agente: Valdeci Martins Rego Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Diária, Agente: Enivania de Jesus Rabelo Bogea, Cargo: Superintendente de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Diária, Agente: Adenilso Souza da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS SONS URBANOS A FIXAÇÃO DE NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM OBJETIVO DE PROMOVER DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHI [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ: 06.002.372/0001-33, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA [...]
SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/12/2024
Valor estimado: R$ 390.679,46
Situação: ABERTA
Data da situação: 03/12/2024
SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 NO BAIRRO SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA TERMO DE COMPROMISSO Nº 956791/2024/FNDE/CAIXA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/11/2024
Valor estimado: R$ 5.630.946,64
Situação: ABERTA
Data da situação: 03/12/2024
